ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Dispensa 20/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

R$ 23.883,33 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/02/2026

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 338.297,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/02/2026

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O imóvel é situado na Rua Ana Sales, nº 17, bairro Planalto, Lago da Pedra-MA, com 233,68 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Lago da Pedra – MA.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Locação de imóvel situado na Avenida Jaime Rios, n.º 396, Centro, Timon–MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Timon/MA.

R$ 156.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Serviço de licenciamento de plataforma de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante para execução de 10.000 provas em um período de 12 (doze) meses.

R$ 62.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Locação de imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, Bom Viver, Raposa/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Raposa/MA.

R$ 39.600,00 Ver detalhes

Dispensa 03/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de seguro para 02 (dois) veículos do tipo ônibus e micro-ônibus, adaptados como unidades móveis, pertencentes à DPEMA com assistência 24 horas.

R$ 25.650,63 Ver detalhes

Dispensa 02/02/2026

Contratação de Serviço de licenciamento de plataforma de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante para execução de 10.000 provas em um período de 12 (doze) meses.

R$ 62.400,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de referência e seus anexos.

R$ 9.873.365,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/01/2026

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

R$ 323.752,45 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/01/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da DPE/MA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos definidos no TR e seus anexos.

R$ 76.230,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Locação de imóvel do tipo Galpão, situado na Avenida 02/Avenida 29 de Dezembro, Qd 25, Bloco B, no bairro Cidade Olímpica nesta capital de São Luís do Maranhão, possuindo área construída de 400,00 m² (Quatrocentos metros quadrados), destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no bairro Cidade Olímpica, em São Luís – MA. Cujo locador é a empresa MN Business Enterprise Ltda (Meio Norte Imóveis Empreendimentos Imobiliários), CNPJ: 52.488.239/0001-56.

R$ 96.000,00 Ver detalhes