ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Pregão - Eletrônico 18/12/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.

R$ 1.087.758,84 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/12/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.

R$ 616.400,54 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/12/2025

Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Travessa Sebastião Barbosa, nº 10, Centro, Chapadinha-MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Chapadinha - MA.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação no âmbito do projeto "Educar para Prevenir" com o tema "Escutar para Proteger, Educar para Prevenir: a Lei da Escuta Protegida como avanço civilizatório nos 35 anos do ECA" para (os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, durante o Seminário de Encerramento do Projeto.

R$ 15.160,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/12/2025

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

R$ 834.875,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua da Liberdade, S/N, Centro, Buriticupu-MA, com a medida de 124,82 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Buriticupu - MA,

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

R$ 38.666,00 Ver detalhes

Dispensa 11/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação dos serviço de capacitação no âmbito do projeto "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 6.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 8.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/11/2025

Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Professor Antonio Lopes, nº 262, Bairro: Matriz, Viana - MA, com a medida de 148,73 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Viana - Ma

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/11/2025

Contratação de empresa autorizada a comercializar, distribuir e prestar suporte técnico de softwares gráficos profissionais, para fornecimento de 6 (seis) licenças anuais dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), e CORELDRAW GRAPHICS SUITE (1), a título de renovação, destinadas à equipe de design e comunicação da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

R$ 26.721,00 Ver detalhes