ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Dispensa 16/03/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.

R$ 34.448,32 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú e SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

R$ 3.782.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/03/2026

Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.

R$ 45.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 90.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, na modalidade anual, com acesso institucional para até 10 usuários simultâneos, destinada à realização de cálculos jurídicos nas áreas Tributária, Previdenciária, Bancária, Trabalhista, Civil e Penal, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

R$ 2.269,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

R$ 301.850,55 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/03/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização da 2ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural. A empresa deverá fornecer os seguintes materiais: wind banners, bandeira para wind banners, ventarolas, folders, crachás, adesivos para balcão de expositores, adesivos de identificação de espaços destinados a cadeirantes, lonas e camisas.

R$ 346.731,56 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/02/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de caminhonetes tipo Pick-Up, ano de fabricação/modelo 2026, 0 (zero) km, sendo: caminhonete caracterizada como VIATURA, para o Setor de Segurança Institucional da DPE e caminhonete (“convencional”), destinada ao Núcleo Regional de Açailândia, incluindo seguro pelo período de 12 meses, nas condições, quantidades, exigências previstas neste edital e em seus anexos.

R$ 1.468.253,04 Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial.

R$ 14.472,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado ao Núcleo Rural Ecológico da DPEMA localizado no Distrito Industrial, situado na BR 135, KM 5- São Luís - MA, com medida de 225,00 m², cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/02/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Bom Jardim/MA.

R$ 596.028,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/02/2026

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, realizada sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os Econúcleos de Atendimento da DPE/MA, localizados no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

R$ 7.148.988,45 Ver detalhes