Dispensa 23/06/2026 Aquisição de 660 pacotes de 5 kg de açúcar do tipo cristal, coloração branca, por dispensa de licitação, a fim de atender demanda da NUPAT/DIPOL/SRRF06. R$ 10.746,52 Ver detalhes
Dispensa 23/06/2026 100 (cem) mini câmeras corporais com respectivos cartões de memória. R$ 48.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/06/2026 A presente demanda visa à capacitação estratégica destinada à formação de 50 (cinquenta) Gerentes de Produtos (Product Owners - P.O.), profissionais responsáveis pela especificação técnica e negocial de sistemas eletrônicos e digitais no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). R$ 1.755.000,00 Ver detalhes
Dispensa 22/06/2026 Molduras para foto 20x25, dimensão externa 30x35cm e para fotos 13x18cm, dimensão externa 23X28cm. Moldura com 2cm de largura, e espessura mínima de 1cm, em madeira laqueada cor preto fosco, vidro de 2mm de espessura, fundo em MDF 3mm e gancho pendurador de parede. R$ 4.685,00 Ver detalhes
Dispensa 22/06/2026 Contratação de serviços de seguro aeronáutico de responsabilidade civil a 1º risco RETA (responsabilidade do explorador ou transporte aéreo classes 1, 2, 3 e 4), para as aeronaves prefixo PR-RFA e PR-RFC, da Receita Federal do Brasil - RFB R$ 4.339,28 Ver detalhes
Dispensa 19/06/2026 Aquisição de ferramentas elétricas portáteis e ímãs de identidade visual para viaturas, destinados à DIREP/SRRF04. R$ 9.860,46 Ver detalhes
Dispensa 19/06/2026 contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 4.600.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/06/2026 Contratação de assinaturas para acesso ininterrupto à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico R$ 401.220,00 Ver detalhes
Dispensa 19/06/2026 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de reforma da plataforma elevatória tipo tesoura, marca Skyjack, modelo SJIII 3219, acompanhado de Laudo Técnico de Viabilidade Técnica e Econômica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo. R$ 5.518,60 Ver detalhes
Dispensa 19/06/2026 Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária – Balança Rodoviária, Marca Capital de 120 toneladas, série 1241 –, com fornecimento de peças, por empresa especializada R$ 65.492,11 Ver detalhes
Dispensa 19/06/2026 Aquisição de 60 cadeiras tipo secretária caixa alta, cor preta, peso suportado 110kg, espuma D33, couro ecológico ou tecido, giratórias com regulagem de altura, pistão a gás classe 3, prolongador 65cm à 75cm (aproximadamente), base em estrela, em aço e sapatas fixas, para atender diversas unidades da Receita Federal do Brasil no estado de São Paulo. R$ 27.863,26 Ver detalhes
Dispensa 18/06/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do TR), para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião do evento de Homologação da Apuração Assistida, a realizar-se no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, em Belém/PA. R$ 7.281,25 Ver detalhes