DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Inexigibilidade 27/11/2025

Trata-se do custeio de 2 (duas) inscrições para participação no Seminário Presencial “TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 01 a 03 de dezembro, promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para atender às necessidades de capacitação da Defensoria Pública da União em Brasília/DF, no âmbito das atividades relacionadas às contratações públicas.

R$ 11.990,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/11/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à recuperação e manutenção geral corretiva de Grupo Gerador, composto por 02 (duas) unidades, com 04 (quatro) baterias de 150 Amperes e de 01 (um) Nobreak, com 04 (quatro) Racks contendo, cada um, 48 (quarenta e oito) baterias estacionárias de 115 Amperes, em Brasília–DF, incluindo o fornecimento integral de materiais, peças e componentes.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

Trata-se de contratação de profissionais para aturarem no curso “Capacitação para Defensores/as do GETRAE sobre a Atuação de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante”, a ser realizado na modalidade on-line, assíncrono, para Defensoras Públicas e Defensores Públicos Federais do GETRAE - Grupo Especializado de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante - e disponibilizado em novembro de 2025.

R$ 1.749,96 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se da contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores, com vistas a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Londrina/PR.

R$ 240,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/11/2025

Contratação de docente para ministrar o curso intitulado "Capacitação sobre os aspectos psicológicos na atuação em Tribunal do Júri", destinado a Defensoras e Defensores Públicos Federais.

R$ 13.124,70 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se do Memorando n.º 8382060, por meio do qual a Assessoria de Interiorização (AIN) informa que se encontra em tratativas com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus/BA para a abertura de um Posto de Atendimento Avançado da Defensoria Pública da União, visando ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela DPU. A unidade atenderá às demandas da população de Ilhéus e municípios vizinhos, seguindo o padrão de operação estabelecido.

R$ 466,74 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se de processo instaurado visando contratação, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção de purificadores de água, com fornecimento e instalação de refis e higienização, a ser realizado nas dependências da Unidade da DPU em Porto Velho/RO.

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se de aquisição de kits destinados ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

R$ 59.290,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Contratação de empresa para a realização dos serviços de recarga de extintores, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.

R$ 1.180,28 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Trata-se de aquisição de coletes institucionais ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

R$ 15.790,00 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Trata-se da contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores, com vistas a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Londrina/PR.

R$ 280,00 Ver detalhes