DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Inexigibilidade 24/11/2025

Trata-se de contratação de profissionais para aturarem no curso “Capacitação para Defensores/as do GETRAE sobre a Atuação de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante”, a ser realizado na modalidade on-line, assíncrono, para Defensoras Públicas e Defensores Públicos Federais do GETRAE - Grupo Especializado de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante - e disponibilizado em novembro de 2025.

R$ 1.749,96 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se da contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores, com vistas a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Londrina/PR.

R$ 240,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/11/2025

Contratação de docente para ministrar o curso intitulado "Capacitação sobre os aspectos psicológicos na atuação em Tribunal do Júri", destinado a Defensoras e Defensores Públicos Federais.

R$ 13.124,70 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se do Memorando n.º 8382060, por meio do qual a Assessoria de Interiorização (AIN) informa que se encontra em tratativas com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus/BA para a abertura de um Posto de Atendimento Avançado da Defensoria Pública da União, visando ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela DPU. A unidade atenderá às demandas da população de Ilhéus e municípios vizinhos, seguindo o padrão de operação estabelecido.

R$ 466,74 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se de processo instaurado visando contratação, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção de purificadores de água, com fornecimento e instalação de refis e higienização, a ser realizado nas dependências da Unidade da DPU em Porto Velho/RO.

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Trata-se de aquisição de kits destinados ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

R$ 59.290,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Contratação de empresa para a realização dos serviços de recarga de extintores, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.

R$ 1.180,28 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Trata-se de aquisição de coletes institucionais ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

R$ 15.790,00 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2025

Trata-se da contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores, com vistas a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Londrina/PR.

R$ 280,00 Ver detalhes

Dispensa 06/11/2025

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos e identificação visual padronizada no Posto de Atendimento da DPU no SAC Ilhéus-BA

R$ 749,07 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/11/2025

Trata-se da contratação de empresa para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

R$ 20.708,40 Ver detalhes