Trata-se de aquisição de coletes institucionais ao desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas, com foco na dignidade da pessoa humana das populações atendidas, em especial, pessoas em situação de rua e catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, nos termos do Termo de Execução Descentralizada – TED 1/2024.

00375114000116-1-000225/2025