MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

Concorrência - Eletrônica 12/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

R$ 1.336.038,59 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes completos destinados aos integrantes da Banda Marcial, vinculada ao Grupo Arte e Cultura do Município de Passo de Torres, visando padronizar a apresentação dos componentes durante desfiles, eventos cívicos, culturais e artísticos, promovendo a identidade visual e o fortalecimento das ações culturais do município. Os uniformes deverão atender rigorosamente às especificações técnicas, modelos, tamanhos e quantidades descritas na tabela, Termo de Referência e demais Anexos.

R$ 47.495,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 10/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do Projeto Executivo do prolongamento dos molhes do Rio Mampituba, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo memoriais, especificações técnicas, quantitativos e orçamento-base, conforme, memorial, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos.

R$ 552.786,87 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de mochilas escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de passo de torres, contemplando diferentes tamanhos e modelos conforme a faixa etária, visando atender às necessidades do ano letivo e garantir suporte adequado ao transporte de materiais escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais Anexos.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Passo de Torres/SC, no âmbito Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11167/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

R$ 2.282.630,96 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 127.500,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagem pluvial, e sinalização viária nas ruas Mar Egeu e Mar Vermelho, no Município de Passo de Torres/SC, consoante ao processo SPGe nº SCC 4171/2025 SIE, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, demais documentos técnicos e anexos.

R$ 382.835,38 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da praça dos pescadores, localizada na Rua Beira Rio, centro, no município de Passo de Torres/SC, com área total de 5.918,76m², de acordo com o processo SGPe n° SCC 9083/2025 FUNDO SOCIAL, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, estruturais e complementares, memoriais, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.

R$ 3.445.781,62 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de prolongamento de urbanização da margem do Rio Mampituba com gabião/contenção e implantação de deck, no município de Passo de Torres/SC, conforme processo SGPe nº SCC 9086/2025 SETUR, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, demais documentos técnicos e anexos ao edital.

R$ 2.691.545,02 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/12/2025

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais Anexos.

R$ 1.017.764,00 Ver detalhes

Dispensa 22/12/2025

Constitui-se objeto da presente Dispensa a contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Passo de Torres/SC, conforme Termo de Referência e demais anexos.

R$ 168.800,00 Ver detalhes