MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

Dispensa 29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

O objeto da presente Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, bem como a execução das instalações elétricas integradas às divisórias, compreendendo passagem de fiação, pontos de tomadas, interruptores e acabamentos. Inclui ainda o fornecimento e instalação de persianas, com todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários para a completa execução. Os serviços serão executados em dois lotes distintos, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas na planilha orçamentária, termo de referência e demais documentos que integram o processo, garantindo adequado acabamento, funcionalidade e segurança das instalações.

R$ 22.924,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 20.400,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 27/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, sem acréscimo de área, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

R$ 564.297,17 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração, das demais Secretarias e dos Entes Conveniados vinculados ao Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

R$ 201.702,25 Ver detalhes

Credenciamento 09/04/2026

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Passo de Torres/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 01/04/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.

R$ 52.291,66 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na montagem e ambientação de salas temáticas, compreendendo o fornecimento, instalação e montagem completa dos itens, destinados à estruturação dos seguintes espaços da Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC sala sensorial, recepção, sala da psicopedagoga, sala da psicóloga, sala de atendimento da neuropsicopedagoga e sala da fonoaudióloga. A contratação deverá observar as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos que integram o presente processo administrativo.

R$ 106.623,31 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo vasilhames quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Fundos e unidades administrativas e operacionais do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (duas) unidades de veículos novos, tipo micro-ônibus, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, com capacidade mínima total para 33 (trinta e três) ocupantes, incluído o condutor, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos que integram este Edital.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia para implantação de sistema de drenagem pluvial urbana nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações constantes no projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

R$ 449.136,95 Ver detalhes