Inexigibilidade 24/08/2026 01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importante R$ 76.623,24 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/08/2026 Aquisição de 05 vagas ( A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. R$ 57.982,00 Ver detalhes
Dispensa 20/08/2026 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de acessórios - Engate/puxador de reboque; Estribo lateral; Capota marítima e Câmera de ré - no veículo oficial Ford Ranger, placa JDK7F34, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, utilizado para tracionar o reboque Testa Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta. R$ 4.438,75 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 19/08/2026 Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização de trechos das Ruas Joana Rodrigues Machado e Ernane Andrade, localizadas na Vila Santa Helena, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 406.703,24 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SOB CBO 5143 (SERVENTE DE LIMPEZA), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E NOS NÚCLEOS OS QUAIS ESSA SECRETARIA É MANTENEDORA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 13.709.773,44 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/08/2026 Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestar serviços de: a) prova de vida e recadastramento anuais dos beneficiários aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS – IPASSP-SM; b) recadastramento dos dependentes dos beneficiários aposentados e pensionistas vinculados ao IPASSP-SM. R$ 66.674,44 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 19/08/2026 Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Estrada Pedro Parcianello, no trecho entre a Rua João Pereira Henrique até após a Rua José Baracchini, localizada no Bairro Cerrito, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 405.591,13 Ver detalhes