RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Dispensa 06/04/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de hospedagem para (06) seis pessoas, sendo oito (08) diárias para cada uma, num total de 48 diárias, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, sendo acomodações individuais em quarto standard, café da manhã incluso em hotel com classificação 4 (quatro) estrelas ou superior, conforme normas da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

R$ 32.497,44 Ver detalhes

Dispensa 01/04/2026

Aquisição de materiais para a realização de serviços de recomposição do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Palácio Farroupilha, bem como para a manutenção elétrica e do Sistema de Alarme de Incêndio (SAI) das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas neste Instrumento e Anexos.

R$ 3.259,16 Ver detalhes

Dispensa 19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de impressão e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Bento Gonçalves. Atas, Propostas e Resoluções da Primeira Legislatura da Assembleia Provincial (1835-1836)", da Série Perfis Parlamentares, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

R$ 17.900,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/03/2026

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.

R$ 5.230.900,53 Ver detalhes

Dispensa 16/03/2026

Aquisição de materiais necessários para a realização de serviços de recomposição do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Palácio Farroupilha e materiais diversos necessários à manutenção elétrica e do Sistema de Alarme de Incêndio (SAI) das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4095500 e seus respectivos Anexos.

R$ 28.955,52 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

OBJETO: outorga, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de usar o PALCO do TEATRO SIMÕES LOPES NETO e o palco do TEATRO-OFICINA OLGA REVERBEL, os camarins a eles destinados, bem como a área de carga e descarga e as dependências comuns, tais como hall, banheiros e elevadores, nas condições e horários constantes deste instrumento.

R$ 5.122,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

apoio institucional especial da CONTRATANTE para a realização da “SOUTH SUMMIT BRAZIL – PORTO ALEGRE – Edição 2026” nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, em pavilhões do Cais Mauá, localizado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, doravante denominado (o “Evento”), e que recebeu tal atribuição da SPAIN STARTUP AND INVESTORS SERVICES, S.L., que é a organizadora e a detentora mundial dos direitos do Evento e titular da marca “South Summit”.

R$ 417.760,00 Ver detalhes

Dispensa 09/03/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para aquisição de material para manufatura de mobiliário – chapa de MDF, fita para laminação e cola de contato – , de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

R$ 2.242,96 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas A4 e envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas quantidades e especificações previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 4058434 e nos docs. SEI nº 4058441, 4058442, 4058443, 4058445 e 4058447.

R$ 642.552,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/03/2026

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona com impressão digital colorida, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

R$ 25.603,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações do aplicativo Central de Manifestações.

R$ 5.789,56 Ver detalhes

Dispensa 23/02/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split (high wall e piso-teto) para complementação do sistema de climatização da ALRS, de forma a atender as coordenadorias de bancada e a cafeteria (ambas localizadas no 1º pavimento do Palácio Farroupilha) e áreas técnicas de Tecnologia da Informação (um nobreak localizado no pavimento térreo do Palácio Farroupilha e um nobreak localizado no pavimento térreo do prédio Anexo), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4074378 e em seus respectivos Anexos.

R$ 63.603,92 Ver detalhes