RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Credenciamento 07/05/2026

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde, conforme a normativa legal para cada ano, para o Brasil, para deputados, servidores ativos e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4123764 e respectivos anexos.

R$ 129.853,35 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2026

Aquisição de duas tendas, para utilização em eventos institucionais da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do RS, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus respectivos Anexos. Obs. Inclui o fornecimento de pinos e parafusos necessários para o travamento da estrutura, pés/sapatas de sustentação e embalagem/bolsa para transporte.

R$ 9.440,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.

R$ 180.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para o fornecimento de mochilas personalizadas, cadernetas personalizadas e garrafas personalizadas, na cor preta, a serem distribuídas aos concorrentes ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra de Curtas Gaúchos RS no 54º Festival de Cinema de Gramado, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

R$ 8.378,40 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

Placas de identificação para os Departamentos e Divisões situados no Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do RS (fornecimento e instalação).

R$ 3.803,51 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Cesar Augusto Barcellos Guazzelli, médico e consagrado historiador, para a realização das seguintes atividades: (i) Palestra sobre A Importância da Figura de Dyonélio Machado como Escritor, Médico e Político para a História do Rio Grande do Sul. (ii) Participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar.

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

contratação de Maria Elizabete Martins Leites (Beth Leites), por meio de sua representante exclusiva PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA., para a realização das seguintes atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Documento SEI n.º 4093749): I) Realização de evento de mediação de leitura de “O Louco do Cati”, de Dyonélio Machado, projeto desenvolvido pela Contratada, para aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas; e II) Participação como palestrante e mediadora do debate sobre a vida e a obra de Dyonélio Machado, a ser realizado por ocasião do lançamento do livro da Série Perfis Parlamentares sobre o referido deputado.

R$ 12.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Jonas Kunzler Moreira Dornelles, em sua forma de pessoa jurídica, para a realização das seguintes atividades: Caminhada de Naziazeno, que abordará os locais do Centro de Porto Alegre percorridos pelo protagonista de Os Ratos, seguida da palestra A Literatura e a Política em Dyonélio Machado a partir do romance Os Ratos e participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar.

R$ 12.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

contratação de empresa especializada para extensão de garantia do equipamento servidor de rede do tipo Blade, modelo MX7000

R$ 223.260,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando a locação de sala de cinema do Cine 7, no município de Bagé/RS, destinada à exibição das sessões das mostras competitivas do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira - FICF, a realizar-se de 28 de abril a 1.º de maio de 2026.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Dispensa 22/04/2026

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 2.000 (duas mil) unidades de suportes rígidos para crachás, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

R$ 1.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do grupo Clube da Esquina - Tributo RS, por sua representante exclusiva, para apresentação de espetáculo no Sarau do Solar Clássico previsto para 15 de maio de 2026, durante o evento Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre/RS.

R$ 9.500,00 Ver detalhes