RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Pregão - Eletrônico 12/09/2025

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de grades de contenção (gradis), incluindo transporte, montagem, fixação através de cabos de aço ou arame e posterior desmontagem, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexo.

R$ 1.296.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/09/2025

Formalização de Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção televisiva, com vistas à transmissão ao vivo e gravação de eventos e programas, em espaços externos ao Palácio Farroupilha, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos.

R$ 1.897.539,43 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/09/2025

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação, conforme a demanda, de mobiliário padrão em madeira, destinado a diversos setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos.

R$ 264.356,81 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista Marianita Ortaça, em sua forma jurídica, para apresentação musical específica relacionada às celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS, a ser realizada em 5 de setembro de 2025 na Casa da Assembleia localizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS, durante a 48.ª edição da Expointer.

R$ 5.760,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de impressão e acabamento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares da obra literária “O Alvorecer da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Revolução Farroupilha”, de autoria de Alcy Cheuiche, com ilustrações de Gilmar Fraga, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, em seus Anexos, e no Termo de Referência – doc. SEI 3955604.

R$ 20.250,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de reprodução e fornecimento de troféus, incluída a elaboração e transferência à Assembleia Legislativa RS de projeto necessário à execução, a serem distribuídos aos agraciados pelo Troféu Jayme Caetano Braun, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso e seus Anexos.

R$ 27.977,35 Ver detalhes

Dispensa 08/09/2025

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada em prestação de serviços gráficos, para fornecimento de pastas personalizadas conforme quantidades, especificações e condições previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 3943365 e demais documentos anexos.

R$ 17.942,40 Ver detalhes

Dispensa 08/09/2025

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de lanches (bolachas, minibolos, chás, sucos e bombons), que são servidos durante os cursos, treinamentos, palestras, seminários e oficinas promovidos pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, ou em eventos institucionais em que a Escola atue como parceira, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 3924901 e seus respectivos Anexos.

R$ 4.200,00 Ver detalhes

Dispensa 05/09/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para fornecimento e instalação de esquadrias e divisórias de gesso acartonado com aplicação de massa e pintura, para os depósitos da Divisão de Patrimônio, no Palácio Farroupilha (ALRS), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, em seus Anexos e Termo de Referência SEI nº 3853255.

R$ 29.766,36 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/09/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na migração das Unidades Consumidoras (UCs) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, bem como para o fornecimento contínuo de energia elétrica, na modalidade varejista, no ACL, de tipo 100% incentivada e a eventual adequação dos Sistemas de Medição para Faturamento (SMF) para as respectivas UCs que farão a migração, constantes nos itens 1.5.1 e 1.5 2. do Termo de Referência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e em conformidade com as demais condições e exigências estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3944129 e Anexos.

R$ 2.989.199,93 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/09/2025

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros (aeronave turboélice), em voos diurnos e/ou noturnos, a fim de atender ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ou Deputado Estadual que o esteja representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais, devidamente justificadas, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

R$ 1.230.000,00 Ver detalhes

Dispensa 02/09/2025

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para prestação de serviço de manutenção corretiva da plataforma elevatória do Memorial do Legislativo, consistente na substituição de Placa Microprocessada Marca SECTRON Modelo PS12070003-V02, com fornecimento da placa, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

R$ 6.900,00 Ver detalhes