Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros (aeronave turboélice), em voos diurnos e/ou noturnos, a fim de atender ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ou Deputado Estadual que o esteja representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais, devidamente justificadas, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

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