Requisicao para pagamento urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social. Base legal Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 e 3378 2014 Lei de Beneficios eventuais Municipal Beneficio concedido em cumprimento a decisao judicial n 5002464 87.2024.8.21.0040 RS a Olina da Silva Marques falecida em 17 06 2024 conforme Certidao de Obito 888.815.550 34 e relatorio social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luz em 19 06 2024 arquivados na SMAS . Anexos de Referencia DFD Certidao de Obito certidoes negativas e orcamento de Funerarias locais elaborados pelo MP anexos. e Requisicao para pagamento de translado para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social. Base legal Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 e 3378 2014 Lei de Beneficios eventuais Municipal Beneficio concedido em cumprimento a decisao judicial n 5002464 87.2024.8.21.0040 RS a Olina da Silva Marques falecida em 17 06 2024 conforme Certidao de Obito 888.815.550 34 e relatorio social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luz em 19 06 2024 arquivados na SMAS . Termo de Referencia DFD Certidao de Obito certidoes negativas e orcamento de Funerarias locais elaborados pelo MP anexos a Requisicao n . 396 2024.
R$ 2.500,00
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