MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Dispensa 24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos de auxílio à mobilidade, consistentes em: 01 (uma) cadeira de rodas adulto, confeccionada em aço ou ferro pintado, com apoio para braços escamoteável, apoio para pés removível e com elevação; 02 (duas) unidades de andador em alumínio; destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida, no âmbito da rede municipal de saúde, para disponibilização em regime de empréstimo.

R$ 1.210,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

O objeto é a contratação 45 jogos, campeonato de futsal Lucenão 2026, início em 21/03/2026 e final em 30/05/2026, categorias, feminino, sub-18, veterano e livre, cada jogo contará com 4 ábitros, sendo 2 mesários e 2 árbitros de quadra.

R$ 12.150,00 Ver detalhes

Concorrência - Presencial 23/04/2026

Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.

R$ 916.517,13 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Locação de imóvel para aluguel. O espaço será alugado para sediar serviços de saúde da APS com ênfase em ações da rede de saúde mental de Porto Lucena, incluindo NAAB, Oficinas Terapêuticas e Acompanha RAPS. O LOCADOR dá em Locação imóvel com área de 1.000 m2 (um mil metros quadrados) com prédio de alvenaria medindo 158,82m' (cento e cinquenta e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados), situado na Rua Marquês do Herval n° 304, neste Município. MARIS REGINA SANTINON, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 575.846.300-06 e CI nº 9033225534 SSP/RS, residente e domiciliada na Avenida Borges de Medeiros, 1161/ Apt. 101. bairro Nossa Senhora do Rosário - Santa Maria-RS, Cep: 97010081,

R$ 7.200,00 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pedra gres nas dimensões 40x20x10 cm, destinada à execução de bueiro para drenagem pluvial na localidade de Linha Traíra, interior do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações e quantitativos abaixo: Pedra gres 40x20x10 cm — 500 unidades;

R$ 3.500,00 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

O objeto desta aquisição é o fornecimento de materiais de artesanato e costura (tecidos, linhas, agulhas, entre outros) destinados à execução de oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos. O intuito é garantir os insumos necessários para o desenvolvimento de habilidades manuais, fomento à autonomia e promoção da integração social dos usuários atendidos.

R$ 5.550,40 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 15 (quinze) camisetas tipo polo, destinadas à utilização como uniforme institucional pelas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Porto Lucena-RS, conforme especificações técnicas usuais de mercado, incluindo tecido de qualidade adequada, durabilidade, conforto e identificação visual institucional.

R$ 1.948,50 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

Contratação de profissional habilitado em Geologia para execução de serviços técnicos especializados voltados ao tamponamento de poço tubular localizado na Linha Oito de Maio, Interior do Município de Porto Lucena.

R$ 2.500,00 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de carregamento de bateria, composto por cabo de bateria 70 mm, garra de 150 amperes e ponteira, destinado ao uso na oficina do Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, para utilização em serviços de manutenção e salvamento de veículos e equipamentos, tanto em campo quanto na sede da oficina.

R$ 1.550,00 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

A presente aquisição tem por objeto a aquisição de peças automotivas, acessórios e a contratação de serviços de manutenção para veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento. O objeto compreende o fornecimento de bens e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva dos seguintes veículos e equipamentos: micro-ônibus, caminhões, escavadeiras, retroescavadeiras e veículos leves, vinculados às diversas secretarias municipais.

R$ 5.102,40 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas de Danças Tradicionalistas, voltadas aos usuários do CRAS, integrando as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

R$ 19.975,00 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Aquisição de 01 (uma) unidade de placa institucional para fachada, com fundo em ACM branco e detalhes em ACM azul marinho, contendo letras e mapa em PVC expandido com espessura de 15 mm, com revestimento em ACM azul marinho sobrepostos, medindo 1,22 m x 4,00 m, com estrutura metálica em ferro 20x20 mm, incluindo fornecimento, confecção e instalação completa na sede da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.

R$ 4.600,00 Ver detalhes