MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Dispensa 29/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de comunicação visual e sinalização urbana, compreendendo: Recorte CNC em acrílico com mensagem institucional de conscientização sobre violência contra a mulher; Placas de trânsito em material ACM com estrutura metálica, destinadas à sinalização de estacionamento; Faixa institucional para identificação de ação promovida pela Administração Municipal. Os itens deverão atender às especificações técnicas exigidas, garantindo qualidade, durabilidade e adequação à finalidade pública.

R$ 1.670,00 Ver detalhes

Dispensa 29/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) reservatório de água com tampa, com capacidade de 5.000 litros, destinado ao atendimento provisório da demanda de abastecimento de água da comunidade da Linha Nova Centro, zona rural do Município de Porto Lucena-RS.

R$ 3.199,00 Ver detalhes

Dispensa 29/04/2026

Constitui objeto da presente aquisição de 01 (um) Kit de Ar Condicionado automotivo de 8.000 BTUs, bem como 01 (uma) bateria automotiva de 100 amperes, destinados ao veículo de placas ILA 9518, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, utilizado na execução do transporte escolar do Município de Porto Lucena-RS.

R$ 8.250,00 Ver detalhes

Dispensa 29/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva para veículos e maquinários pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste instrumento.

R$ 9.192,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Concessão de Beneficio Eventual (Aluguel Social) para família em situação de vulnerabilidade social.

R$ 4.863,00 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de material permanente, compreendendo: 05 (cinco) balanças digitais, destinadas à verificação e monitoramento do peso dos pacientes atendidos na Unidade Básica de Saúde; 01 (uma) poltrona hospitalar para adultos, destinada ao uso pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Os itens deverão atender aos padrões mínimos de qualidade, funcionalidade, segurança e durabilidade exigidos para uso em ambiente de saúde pública.

R$ 1.740,00 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 40 (quarenta) caixas de folha de ofício A4, branca, gramatura 75 g/m², dimensões 210 mm x 297 mm, contendo 5 (cinco) pacotes de 500 (quinhentas) folhas cada, totalizando 200 (duzentos) pacotes, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino (EMEI Pingo de Gente, EMEF Presidente Kennedy e EMEI Beija-Flor).

R$ 5.790,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, incluindo a verificação técnica, substituição de componentes quando necessário, certificação e garantia de funcionamento, visando assegurar a adequada conservação dos equipamentos instalados nos diversos prédios públicos do Município de Porto Lucena/RS, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências dos órgãos fiscalizadores.

R$ 2.250,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas novas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino de Porto Lucena/RS, compreendendo baterias automotivas, barras de direção e mangueira de radiador, conforme especificações e quantitativos definidos;

R$ 6.679,90 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.

R$ 6.773,40 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e componentes mecânicos destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações e quantitativos;

R$ 4.249,14 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala da borracharia e à recomposição de estoque do Departamento de Obras do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: Tinta acrílica semi-brilho branca, embalagem de 18 litros; Parafuso para fixação de forro PVC, medida 4,2x13, zincado, caixa com 500 unidades; Pedra brita nº 01, totalizando 12 toneladas. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas usuais de mercado e às normas aplicáveis, garantindo qualidade, durabilidade e adequação ao uso pretendido.

R$ 1.501,00 Ver detalhes