MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Dispensa 06/11/2025

Aquisição de materiais que serão utilizados na manutenção do Museu Garibaldino Lourenço de Lima (item 1 ao 4). Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.  Os demais itens são para reposição de lâmpadas e refletores do ginásio da EMEB Antonio Carlos de Andrade Nácul.

R$ 731,03 Ver detalhes

Dispensa 06/11/2025

Aquisição de microchips para identificação animal, em conformidade com o Decreto Federal nº 7.998/2018 e a Lei Municipal nº 7.223/2016, que regulamentam o controle populacional de cães e gatos e a prevenção de zoonoses, bem como a aquisição de lacres de malote numerados, conforme Decreto Municipal nº 9.448/2025 e Lei Municipal nº 8.226/2025, que estabelecem medidas de segurança e controle de entrada no abatedouro Casa de Carnes do Renan. A contratação visa garantir a saúde pública, o bem-estar animal e a conformidade legal das ações do município.

R$ 15.403,33 Ver detalhes

Dispensa 06/11/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação e animação de eventos, com fornecimento de profissionais caracterizados, sendo 01 (um) Papai Noel, 01 (uma) monitora coordenadora, 02 (duas) monitoras auxiliares e 02 (dois) personagens animados com trajes natalinos, para participarem das atividades e passeios do Dindinho do 8º Natal Encantado de Lagoa Vermelha, conforme especificações deste Termo de Referência.

R$ 25.047,50 Ver detalhes

Dispensa 05/11/2025

Contratação de empresa especializada para realizar a iluminação interna e externa do ônibus que será utilizado nos passeios do Dindinho do 8º Natal Encantado de Lagoa Vermelha, com fornecimento de materiais e serviços conforme especificações do Termo de Referência em anexo.

R$ 2.500,00 Ver detalhes

Dispensa 04/11/2025

Contratação emergencial de serviço especializado em transporte médico (diferenciado) UTI móvel, referente à transferência hospitalar dos pacientes Fidelcino R. S., 87 ano, transferido do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital de Clínicas de Passo Fundo, 13/10/2025, Ercília C. 83 anos, do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital de Clínicas de Passo Fundo, 18/10/2025, Oradi R. O., 67 anos, do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital São João de Sananduva, 18/10/2025 e Nadir L. P, 72 anos, do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, 20/10/2025.

R$ 9.496,96 Ver detalhes

Dispensa 04/11/2025

Aquisição emergencial de material e mão de obra para manutenção corretiva das Câmaras de Conservação de Vacinas da Farmácia Municipal, da Secretaria da Saúde - Setor SAE, da UBS Centro - Sala Central de Vacinas, da UBS Floresta e da UBS Oliveira.  Tal aquisição de serviço é complemento, decorrente do Contrato Administrativo Nº 174/2025, objeto "Manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos Câmara de Conservação de Vacinas."  Conta: 104898 e 104941.

R$ 13.670,00 Ver detalhes

Dispensa 03/11/2025

Contratação de empresa especializada para a execução do envelopamento total do ônibus que será utilizado nos passeios do Dindinho do 8º Natal Encantado de Lagoa Vermelha, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.

R$ 8.251,33 Ver detalhes

Credenciamento 03/11/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital

R$ 200.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/10/2025

Contratalçao de curso para a participação de dois servidores municipais de Manejo de Vegetação Nativa no Estado do Rio Grande do Sul, promovido pelo Instituto Verbena Brasil LTDA, tem como finalidade aprimorar os conhecimentos técnicos sobre a legislação e as práticas de manejo sustentável da vegetação nativa, contribuindo para o fortalecimento das ações de licenciamento e gestão ambiental do Município, assegurando maior eficiência, embasamento técnico e conformidade com as normas ambientais vigentes.

R$ 1.240,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/10/2025

Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/10/2025

Solicitamos empenho de serviço especializado em transporte médico (diferenciado) UTI móvel, referente à transferência hospitalar dos pacientes Maria Cecília S. M., 1 ano, transferida do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para o Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo, Maria V., 61 anos, do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, Jean Lucas O. F., 19 anos, do Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha para Hospital de Clínicas em Passo Fundo e Miguel A. F., 36 anos, do Hospital São Paulo para Hospital São Vicente de Paulo, nas datas de 30/09/2025 e 01/10/2025.

R$ 9.088,00 Ver detalhes

Dispensa 30/10/2025

Contratação do programa Cidade Empreendedora, com o objetivo a transformação local pela implantação de politicas de desenvolvimento nos eixos de Gestão Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais, Educação Empreendedora e Inspeção Municipal.

R$ 146.160,00 Ver detalhes