MUNICIPIO DE CARAZINHO

Inexigibilidade 11/12/2025

O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade de empresa especializada na realização do Espetáculo Disney Mix - Caravana de Natal, no Evento Tarde Encantada da Programação Oficial do Município de Carazinho, o Natal Encantado 2025, que ocorrera no dia 13/12 das 14h as 18h na Praça Albino Hillebrand no centro do municipio. Sec GERAL DO GOVERNO ART 74, II

R$ 14.900,00 Ver detalhes

Credenciamento 10/12/2025

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, para o período de 2026 a 2029. PROCESSO DIGITAL Nº 24398/2025

R$ 3.709.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Abertura de processo de licitação na modalidade Inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal De Educação de Carazinho.

R$ 289.172,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Dispensa de licitação INEXIGIBILIDADE fundamentada no Artº74, iniciso 1 da Lei Federal nº 14.133/21, e Art 70,III para a documentação, com critério de inexigibilidade, de franquia de seguro do veículo GM Spin IVS5H56.

R$ 2.776,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Requisição para a aquisição de 11 (onze) kits do Refúgio Lúdico Waldorf - completo. O Kit compõe: Materiais pedagógicos em madeira (bétula multilaminada), com acabamento técnico (verniz UV, cantos arredondados, parafusos estruturais), QR Code por item e certificações aplicáveis (ex.: INMETRO). Licença docente individual (12 meses) para acesso ao AVA (EAD assíncrono), com até 10 cursos por professor, certificados digitais e relatórios; inclui 1 (um) box físico com 3 livros por professor/ano (o box acompanha a licença, em remessa única). Encontros formativos com formador (presenciais e/ou síncronos/online ao vivo), definidos pela SMEC quanto a temas, cargas e público. Os kits serão destinados às seguintes Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do Município de Carazinho/RS: EMEI Arthur Milton Arnold, EMEI Esperança, EMEI Kênia Setti, EMEI Leonel de Moura Brizola, EMEI Loreno Albuquerque Graeff, EMEI Princesinha, EMEI Santa Isabel, EMEI Santa Rita de Cássia, EMEI São Lucas, EMEI Dr. Ataídes Conceição Osório, EMEI Carolina Dal Castel. Contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 47.168,00 Ver detalhes

Dispensa 10/12/2025

O presente processo tem como objetivo a aquisição de peças automotivas específicas e a contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo Van Escolar Fiat Ducato, placa JBN 6J88, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS. O veículo apresenta desgaste em componentes essenciais, comprometendo sua segurança, funcionalidade e confiabilidade operacional. A paralisação acarretaria prejuízos diretos ao direito constitucional de acesso à educação inclusiva e impactos sociais relevantes às famílias.  A contratação direta encontra respaldo legal no artigo 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, desde que devidamente justificada e fundamentada, como ocorre neste caso.

R$ 5.530,00 Ver detalhes

Dispensa 09/12/2025

O objeto da presente contratação é a aquisição e instalação de móveis novos, destinados ao equipamento e à adequação das novas dependências dos setores de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Município de Carazinho. A medida é necessária para garantir a melhor organização dos espaços físicos, o aproveitamento funcional das áreas disponíveis e o adequado acondicionamento de documentos, equipamentos e materiais de uso administrativo, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores e eficiência na prestação dos serviços públicos.Os móveis novos possibilitam o ajuste preciso às dimensões e características do ambiente, promovendo ergonomia, segurança e padronização visual das instalações, além de contribuir para a durabilidade e otimização do espaço em comparação com mobiliário convencional. Sec ADMINISTRAÇÃO ART 75, II

R$ 25.767,00 Ver detalhes

Dispensa 09/12/2025

Aquisição de fechadura externa com cilindro, destinada à reposição da fechadura da porta da sala da Secretária Municipal, que se encontra danificada e sem possibilidade de conserto, impossibilitando o uso seguro do ambiente. Dispensa de licitação fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.

R$ 71,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Apoio a Escola Municipal Patronato Santo, em parceria com a Associação Servos da Caridade, realiza anualmente a tradicional Noite Cultural, evento consolidado como uma das principais ações pedagógicas, culturais e comunitárias do Município. O evento integra cerca de 370 alunos da Escola, 110 alunos do Projeto Social, além de aproximadamente 100 profissionais, familiares e comunidade geral. Evento esse que ocorrerá no dia 09/12 de 2025. Sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/12/2025

A presente demanda tem por objetivo solicitar abertura de Processo Administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal 8.264 de 2017, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. Cito ainda, a Lei Municipal 9.370 de 2025 que dispensa o processo seletivo preconizado para EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO, que é o caso do Projeto Natal Alegria 2025. A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/12/2025

Materiais de sinalização viária

Não informado Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Dispensa de licitação para contratação de consultas médicas na área de psiquiatria para os pacientes E.F.C, E.A.A e L.G.H., do CAPSI., CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e apenas 2 retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

R$ 636,00 Ver detalhes