Dispensa 02/03/2026 Aquisiçã de serviço de segurança para jogosdo campeonato municipal de futebol de campo que está sendo organizado pela Secretaria de Esportes. R$ 2.760,00 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 Contratação de empresa para conserto de refrigerador e fogão industrial da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 2.360,00 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 7.671,80 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 A presente contratação visa à aquisição de rolos de lona preta de polietileno e telhas de fibrocimento destinados à formação de estoque de reserva técnica do Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS. A medida justifica-se pela necessidade de pronto atendimento à população carazinhense em situações de eventuais desastres climáticos, tais como tornados, chuvas de granizo, vendavais e demais eventos naturais adversos, que demandam resposta imediata do Poder Público para proteção provisória de residências e bens das famílias afetadas. A inexistência de estoque mínimo desses materiais comprometeria a eficiência e a tempestividade das ações da Defesa Civil, podendo agravar danos sociais e materiais, razão pela qual a aquisição preventiva mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público. Os objetos caracterizam-se como bens comuns, de especificação padronizada e amplamente disponíveis no mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da referida Lei, observados os limites legais vigentes, bem como as disposições do Decreto Executivo Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2024. R$ 9.370,00 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 Execução do Termo de Cooperação para organização e realização da palestra-show com o tema “Risoterapia”, Rafael Soares, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, no Teatro do Sesc, em Carazinho, RS, para atendimento dos idosos atendidos nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 3.000,00 Ver detalhes
Dispensa 02/03/2026 Dispensa de licitação para contratação de consultas médicas na área de psiquiatria para os pacientes E.A.A., E.H.C., J.L..C., C.O.P. e L.F.M., do CAPSI., CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes. R$ 1.060,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/03/2026 Contratação de empresa especializada para inscrição de curso presencial “Operacionalização do SIGPBF”, CECAD e NOVO SICON, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, à funcionária Franciele Follmer Dias, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 699,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/02/2026 O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento. R$ 280.000,00 Ver detalhes
Dispensa 27/02/2026 Aquisição de aparador de cerca viva à bateria para utilização pela Secretaria de Obras na execução de serviços de manutenção e paisagismo em praças, canteiros e demais áreas verdes pertencentes ao Município. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. R$ 679,90 Ver detalhes
Dispensa 27/02/2026 A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. R$ 10.482,90 Ver detalhes
Dispensa 27/02/2026 Dispensa de licitação para aquisição de placas e adesivos para identificação visual da Secretaria da Saúde, CEM e Farmácia Básica. Esta aquisição se faz necessária para melhorar a comunicação institucional e organização para os usuários. Fundamentada no art 75, II, da lei federal 14.133/2021, conforme anexos. R$ 4.920,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/02/2026 O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. R$ 315,00 Ver detalhes