Pular para o conteúdo
BrasilBid BrasilBid
BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO

82.960.758/0001-36 · SC / Jacinto Machado

Contratações identificadas600
Valor estimado acumuladoR$ 100.623.496,68
Publicação mais recente09/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Inexigibilidade

Objeto: Contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, com o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados para alunos e professores, Ambiente virtual de aprendizagem , consultoria pedagógica eaAssessoria de Áreas, além do hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem - para 4.º e 8.º anos e 3.º e 7.º anos e o simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A renovação do contrato também está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação e às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a manutenção da qualidade do ensino, a melhoria dos indicadores educacionais e a otimização do processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal. Portanto, a continuidade da contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil se faz necessária para consolidar os avanços obtidos nos últimos anos, garantindo estabilidade, evolução pedagógica e aprimoramento dos processos educacionais no município.Do valor: Estimativa do valor para contratação baseada na proposta de preços do fornecedor Base Legal: conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso I, § 1º; e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024.

R$ 626.754,24 Ver detalhes
Inexigibilidade

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, na área ambiental, compreendendo processos administrativos e judiciais para o município de Jacinto Machado, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.

R$ 60.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Administrativa, o qual consiste no exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo as áreas de direito tributário, civil e constitucional.- Serviços de Assessoria Organizacional e Administrativa da Administração Municipal, Serviço Social e da Saúde, os quais compreendem o atendimento em consultas referentes a casos concretos em relação aos serviços e atividades desenvolvidas pelas respectivas secretarias, em observância às normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.- Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, os quais consistem em assessoramento jurídico ao poder executivo, extrajudicialmente e judicialmente, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, referentes às áreas de direito tributário, civil, e constitucional, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.

R$ 96.000,00 Ver detalhes
Pregão - Presencial

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de base de brita graduada e pó de pedra para utilização em pavimentações de vias urbanas e rurais no município de Jacinto Machado. Justificativa: Os materiais a serem adquiridos visam preparar as estradas para o recebimento de pavimentação, proporcionando benefícios imediatos a população em termos de segurança, mobilidade, conforto e fomentando o desenvolvimento da região. Do Valor: Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal: Bruno Nagel

R$ 936.240,00 Ver detalhes
Pregão - Presencial

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Jacinto Machado/SC. Justificativa:  A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A presente licitação visa também a manutenção da Administração Municipal, Autarquia e das diversas secretarias do município. Do valor: R$ 2.312.745,60 (Dois milhões, trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos).  Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II; Decreto Municipal nº 060/2020 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Art. 65 Incisos III e IV, e Art. 67.   Fiscal: Rubia Furlanetto de Souza

R$ 2.447.356,58 Ver detalhes
Pregão - Presencial

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e transporte escolar intermunicipal do município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital. Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. Fiscal de Contrato: Jordana de Souza Cardoso

R$ 1.059.523,00 Ver detalhes
Credenciamento

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Justificativa: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é essencial por diversos motivos: Garante que os alunos tenham acesso a alimentos frescos, de qualidade e produzidos localmente, contribuindo para uma alimentação equilibrada e nutritiva. Do Valor: R$ 303.042,00 (Trezentos e três mil, quarenta e dois reais). Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 72. Art. 74. Inciso IV, e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024. Fiscal: RUBIA FURLANETTO DE SOUZA.

R$ 418.038,00 Ver detalhes
Dispensa

Objeto: Prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com fornecimento de materiais de trechos de estradas municipais na comunidade Linha São Pedro, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: O objetivo da pavimentação destas vias é garantir a melhoria de qualidade de trafegabilidade proporcionando mais fluidez, segurança e conforto ao usuário. Na etapa anterior foram executados os serviços de drenagem, terraplanagem, sub-base e base restando agora para conclusão da pavimentação definitiva a execução da capa asfáltica. Base Legal: Base Legal: Em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX, e Decreto Municipal 001de 02 de janeiro de 2024Fiscal da Obra: Evandro Boff de Mello, Matrícula 3907. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC 36.217-7

R$ 435.609,68 Ver detalhes