MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

Inexigibilidade 21/10/2026

Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação, com profissional de notória especialização na modalidade in company, com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, para os servidores da administração pública municipal de Herval d’Oeste/SC

R$ 9.200,00 Ver detalhes

Dispensa 20/10/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.

R$ 430.982,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/10/2026

Registro de preços para eventual e/ou futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas (Marmitas/Marmitex), destinadas aos servidores lotados na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 287.760,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 19/10/2026

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma, recuperação e adequação das escadarias e da passarela de ligação entre as Ruas Castro Alves e Riachuelo, abrangendo os bairros Centro e Santo Antônio, com área total de 132,80m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 120.268,56 Ver detalhes

Dispensa 19/10/2026

Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de Moedas Decorativas de Zinco - Tamanho de 5 (cinco) centímetros, colorida, com banho envelhecido e com suportes para as Solenidades Militares, visando atender as necessidades do 26º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

R$ 7.450,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 06/10/2026

Contratação de Empresa Especializada para Execução de recomposição e reestruturação do sistema de drenagem pluvial urbano nas vias Rua Carlos Gomes, Avenida Beira Rio, Rua Castro Alves e Rua Santa Catarina, com área total de 417,35m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 400.671,58 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 05/10/2026

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Repavimentação em C.A.U.Q e Drenagem Pluvial da Rua Carlos Gomes (Aprox. 200mts), com área total de 758,64m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 257.666,94 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 05/10/2026

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em C.B.U.Q e Drenagem das Ruas Carlos Gomes (Aprox. 600mts) e Santa Catarina (Aprox. 300mts), com área total de 1.985,40m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 1.051.005,84 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição e demais intervenções no sistema de iluminação pública do Município de Herval d’Oeste/SC, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma prevista pela Lei Federal nº 14.133/2021.

R$ 205.926,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/09/2026

Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para locação de materiais, instalação, montagem, manutenção durante o período de exibição e posterior desmontagem de enfeites natalinos, sob total responsabilidade técnica e operacional da contratada, destinados à decoração do evento "Natal a Caminho de Belém 2026" do Município de Herval d’Oeste/SC.

R$ 467.499,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/09/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcio

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Dispensa 25/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro e/ou preenchimento das vagas temporárias existentes na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d’Oeste/SC

R$ 17.900,00 Ver detalhes