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Licitação pública

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.

82939430000138-1-000107/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE 82.939.430/0001-38
Publicação 20/10/2026 SC / Herval d'Oeste
Valor estimado R$ 430.982,40 Dispensa
Fim das propostas 12/11/2026 Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 20/10/2026
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

CARNE SUÍNA PICADA, INSPECIONADA, TIPO PERNIL, SEM OSSO E SEM PELE, cortado em cubos in natura, sem gordura, congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.

Quantidade
100.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 26,60
Valor do item
R$ 2.660,00
Item 2

Feijão preto tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo 1 quilograma com procedência nome do produto; grupo/classe/tipo de feijão; nome do produtor, localidade, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega

Quantidade
500.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 11,48
Valor do item
R$ 5.740,00
Item 3

PÃO DE TRIGO CASEIRO INTEGRAL SEM AÇUCAR, TAMANHO UNIFORME, BEM ASSADO, NÃO EMBALADO QUENTE, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE.

Quantidade
400.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 23,08
Valor do item
R$ 9.232,00
Item 4

PÃO DE TRIGO CASEIRO SEM AÇUCAR, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em saco plástico. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente.

Quantidade
1000.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 21,73
Valor do item
R$ 21.730,00
Item 5

ABOBRINHA verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento ou queimaduras. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes.

Quantidade
300.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 6,55
Valor do item
R$ 1.965,00
Item 6

ALFACE CRESPA ALFACE FRESCA, bem formada, fechada, podada, sem manchas e apodrecimento, livre de sujidades, parasitas ou larvas.

Quantidade
1000.0
Unidade
UND
Preço unitário
R$ 5,30
Valor do item
R$ 5.300,00
Item 7

Beterraba, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. De colheita recente.

Quantidade
400.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 6,88
Valor do item
R$ 2.752,00
Item 8

Bolacha caseira sem lactose. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.

Quantidade
300.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 44,45
Valor do item
R$ 13.335,00
Item 9

Brócolis em maço, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos, peso aproximado por maco de 750 g

Quantidade
300.0
Unidade
MÇO
Preço unitário
R$ 14,53
Valor do item
R$ 4.359,00
Item 10

CARNE PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS 1KG. Porções em cubos, de aproximadamente 30g, isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devreá ser acondicionada em embalagem p´rimaria constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Embalagens de 1 a 2 kg, devidamente selada, deve conter as seguintes informações: indetificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.Transportadora em temperatura inferior pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregues semanalmente, nas unidades escolares.

Quantidade
1000.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 48,60
Valor do item
R$ 48.600,00
Item 11

CARNE BOVINA COXÃO MOLE ISCAS. Carne bovina proveniente do corte coxão mole, apresentada em iscas uniformes. Produto congelado, com coloração, odor e textura característicos, isento de ossos, cartilagens, nervos, aponeuroses e excesso de gordura. Não conter aditivos químicos. Embalagem própria para alimentos, rotulada conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.

Quantidade
1000.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 49,07
Valor do item
R$ 49.070,00
Item 12

CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA (PATINHO OU COXÃO MOLE OU FRALDINHA) 1 KG. Tipo coxão mole, patinho ou - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA. Tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substancia nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pele RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.

Quantidade
1200.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 48,24
Valor do item
R$ 57.888,00
Item 13

CARNE DE FRANGO EM CORTES. Congelada, in natura. Carne de frango em parte, para risotos. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.

Quantidade
700.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 24,97
Valor do item
R$ 17.479,00
Item 14

CHICÓRIA. Hortaliça folhosa fresca, íntegra, de coloração verde característica, folhas firmes e sem sinais de murchamento. Isenta de sujidades, insetos, partes amareladas ou deterioradas. Deve ser acondicionada em embalagem adequada, conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.

Quantidade
200.0
Unidade
MÇO
Preço unitário
R$ 6,93
Valor do item
R$ 1.386,00
Item 15

Couve, em maço, sem defeitos, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos.recente.

Quantidade
200.0
Unidade
MÇO
Preço unitário
R$ 7,14
Valor do item
R$ 1.428,00
Item 16

Cuca caseira sem recheio , o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagens com identificação do produto rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.

Quantidade
400.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 24,19
Valor do item
R$ 9.676,00
Item 17

CHUCHU DE COLORAÇÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHO E COM IMPERFEIÇÕES, E LIVRE DE PRAGAS.

Quantidade
100.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 5,90
Valor do item
R$ 590,00
Item 18

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, sem conservantes, sabores diversos. Características: de primeira qualidade. Embalagem de vidro de até 720G, a embalagem deve estar intacta , bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso.

Quantidade
300.0
Unidade
UND
Preço unitário
R$ 36,43
Valor do item
R$ 10.929,00
Item 19

GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, SEM AÇUCAR, SEM CONSERVANTES, SABORES DIVERSOS. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM DE VIDRO DE COM APROXIMADAMENTE 720G; E A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESO

Quantidade
600.0
Unidade
KG.
Preço unitário
R$ 55,90
Valor do item
R$ 33.540,00
Item 20

LARANJA COMUM. Nacional, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.

Quantidade
300.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 6,02
Valor do item
R$ 1.806,00
Item 21

Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos inspecionados, embalagem íntegra, com identificação do produto, data de fabricação e validade.

Quantidade
400.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 24,68
Valor do item
R$ 9.872,00
Item 22

Morango de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de maturação,colheira recente,fresco, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, parasitas ou larvas, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.

Quantidade
1000.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 34,56
Valor do item
R$ 34.560,00
Item 23

NOZES DESCASCADAS - Produto alimentício do tipo nozes sem casca, inteiras ou em metades, próprias para consumo humano. Devem apresentar coloração uniforme, odor e sabor característicos, isentas de bolores, umidade excessiva, impurezas, fragmentos estranhos ou sinais de infestação por insetos. Devem estar acondicionadas em embalagem plástica ou aluminizada, hermeticamente fechada, resistente, atóxica, transparente ou opaca, com proteção contra luz e umidade, contendo no rótulo as informações exigidas pela legislação vigente, incluindo: denominação do produto, data de fabricação, validade, peso líquido, lote, nome e CNPJ do fabricante ou distribuidor, e número de registro ou dispensa no MAPA ou ANVISA, conforme aplicável. Especificações mínimas: Peso líquido: 1kg; Validade mínima na entrega: 6 (seis) meses; Produto não fracionado artesanalmente (deve vir em embalagem original de fábrica); Armazenamento recomendado: local fresco, seco e ao abrigo da luz solar direta.

Quantidade
10.0
Unidade
KG
Preço unitário
R$ 89,90
Valor do item
R$ 899,00
Item 24

Ovos de galinha vermelhos, tipo classe A, com peso unitário médio entre 56g e 63g (conforme classificação estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 1/2020), provenientes de granjas registradas e inspecionadas por órgão competente (SIE, SIF ou SIM). Os ovos deverão estar limpos, íntegros, com casca uniforme e sem trincas, livres de odores estranhos, manchas ou rachaduras, acondicionados em bandejas de papelão prensado ou material similar, embaladas em plástico transparente ou filme PVC, garantindo higiene e proteção no transporte. Validade mínima na entrega: 10 (dez) dias a contar da data de entrega, com rotulagem clara indicando data de embalagem e validade. Unidade de fornecimento: Bandeja com 12 (doze) unidades.

Quantidade
500.0
Unidade
DZ
Preço unitário
R$ 13,08
Valor do item
R$ 6.540,00
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