MUNICIPIO DE PORTO BELO

Inexigibilidade 06/07/2026

Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Digitalização de Documentos e a Migração para o Processo Eletrônico e Digital" atendendo às demandas da Contabilidade e Financeiro da Secretaria de Finanças do Município. Para as servidoras, Luisa Serpa de Jesus, diretora financeira, portadora do CPF: 074.XXX.XXX-67 e Luciana Beatriz da Costa Pereira, contadora, portadora do CPF: 579.XXX.XXX-68.

R$ 3.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de material químico (spray de pimenta aerossol advantage), para atender às necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo/SC. Conforme Termo de Referência nº 012/2026-SSP.

R$ 2.024,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

R$ 202.312,28 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

R$ 202.312,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição localizada Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 58, Bairro Perequê, compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

R$ 6.119,25 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Rubens Alves, Bairro Perequê (Protocolo 8076457385), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

R$ 5.137,90 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 01/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.

R$ 137.091,21 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/07/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/06/2026

registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 297.650,19 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, nos tamanhos P, M, G e EG, destinadas à distribuição aos pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas, pacientes com incontinência urinária e/ou fecal e demais usuários cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo

R$ 364.340,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais elétricos para novas instalações e para manutenção das instalações existentes nas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 445.513,28 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 26/06/2026

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 750.893,05 Ver detalhes