MUNICIPIO DE PORTO BELO

Inexigibilidade 15/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnica Contábil; Nelson Ricardo dos Passos, Diretor Contábil; e Patrícia Granzotto Kuntze, Técnica Contábil, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC.

R$ 1.400,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 15/07/2026

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

R$ 578.208,87 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).

R$ 17.740,11 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 3.411.858,15 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 275.980,21 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 13/07/2026

Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Florestal, no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 368.800,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/07/2026

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 3.411.858,15 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/07/2026

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO TIGGO PLACA UMR4E14

R$ 183,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 297.650,19 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA PISTOLA CALIBRE 9X19MM, CONFORME NORMA GERAL DE AÇÃO Nº 04/2023/GMPB, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 310/2025, DA POLICIA FEDERAL, A QUAL ESTABELECE QUE AS GUARDAS MUNICIPAIS DEVEM REALIZAR, ANUALMENTE, ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS. ESPECIFICAÇÕES CONSTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº011/2026-SSP.

R$ 15.362,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.493.175,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.493.175,20 Ver detalhes