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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

55.293.427/0001-17 · SP / Presidente Epitácio

Contratações identificadas1,498
Valor estimado acumuladoR$ 740.650.283,12
Publicação mais recente21/10/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Dispensa

Justifica se a aquisicao de grama esmeralda e insumos necessarios para recuperacao de area localizada na orla fluvial que sofreu danos em decorrencia de processos de desassoreamento. A intervencao e fundamental para garantir a estabilizacao do solo prevenir processos de erosao alem de promover a recomposicao paisagistica e ambiental do local preservando a seguranca e o bem estar da populacao. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate cinco dias uteis com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

R$ 8.450,00 Ver detalhes
Dispensa

Atualmente os bebedouros dessas unidades encontram se em estado precario de conservacao e funcionamento apresentando constantes falhas no fornecimento de agua gelada vazamentos e dificuldades de manutencao. Foi realizada avaliacao tecnica por profissional qualificado sendo constatado que um dos aparelhos esta irrecuperavel sem possibilidade de conserto devido ao desgaste irreversivel dos componentes internos. Considerando que o fornecimento de agua potavel e em temperatura adequada e fundamental para o bem estar e a saude dos alunos e servidores e que essas escolas atendem a um numero expressivo de estudantes a substituicao dos equipamentos se faz urgente e necessaria.

R$ 7.350,00 Ver detalhes
Dispensa

Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382 utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos 02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260 02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260 02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382 02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382. Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem corte de arvores desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta. A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

R$ 886,00 Ver detalhes
Dispensa

Dentro do setor da Secretaria de Agricultura contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL 03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL em uma area territorial de 1.281 779 km com uma extensao de 125 km em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade da realizacao de tal servico para o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .

R$ 26.129,20 Ver detalhes
Dispensa

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab politica nacional aldir blanc ciclo 2 conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Elaboracao do PAR Plano de Aplicacao dos Recursos plano anual de aplicacao dos recursos PNAB apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada elaboracao do edital de chamamento publico evento de apresentacao do edital contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir direta ou indiretamente no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos taxas salarios alimentacao hospedagem deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram serao de responsabilidade da CONTRATADA. 5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO Imediatamente apos a em

R$ 13.300,00 Ver detalhes
Dispensa

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de fornecimento de 2 dois grupo musical do genero forro composto por um vocalista um guitarrista um baixista um violonista um baterista um percussionista e sum sanfoneiro para o evento festa de sao Pedro Fogueirao a ser realizado no dia 28 de junho de 2025 das 20 00h a 1 00h no Pavilhao de Eventos e para o evento Fejucam que vai acontecer dia 12 de julho de 2025 no Centro comunitario de Eventos localizado no Distrito Campinal das 20 00h a 1 00h. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO O grupo musical devera apresenta se no palco do Pavilhao de Eventos e no Centro comunitario de Eventos com duracao de no minimo 2 duas horas de apresentacao e 30 trinta minutos de intervalo com inicio as 22 30h. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem camarim cache encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima S N e no Centro comunitario de Eventos localizado no Distrito Campinal. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

R$ 12.000,00 Ver detalhes
Dispensa

promover a manutencao corretiva do veiculo Voyage placa FUF 3803 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios notadamente os servidores da equipe EMAD que utilizam o referido veiculo para a realizacao de visitas domiciliares no ambito do municipio. Considerando a relevancia dessas atividades para a atencao basica a saude torna se indispensavel o reparo imediato a fim de assegurar a continuidade dos servicos com seguranca e eficiencia

R$ 3.601,00 Ver detalhes
Dispensa

Justifica se a necessidade da aquisicao de materiais destinados a adequacao estrutural do predio da Secretaria de Obras. Serao adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura medindo 2 90 metros de largura por 2 10 metros de altura 1 porta de correr com 2 folhas e fechadura medindo 2 00 metros de largura por 2 10 metros de altura e 2 portas de correr com 1 folha fechadura puxador e mola hidraulica de piso medindo 1 00 metro de largura por 2 10 metros de altura. Todas as portas serao confeccionadas em vidro temperado incolor de 10 mm com perfil branco linha L. Atualmente os espacos onde serao instaladas as portas nao contam com fechamento adequado o que compromete a seguranca a protecao contra intemperies e a organizacao das dependencias da secretaria. A instalacao dessas estruturas e fundamental para garantir condicoes minimas de funcionamento controle de acesso e preservacao do patrimonio publico. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega e instalacao dos materiais e de ate cinco dias uteis com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

R$ 7.300,00 Ver detalhes
Dispensa

abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194 da Secretaria Municipal de Saude e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio TFD . Como o Processo Licitatorio n 109 2024 Pregao Eletronico n 052 2024 foi declarado deserto a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos. A ausencia de tres orcamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse com preco compativel com o mercado

R$ 17.250,00 Ver detalhes
Dispensa

A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de kits de alimentacao destinados aos atletas que representam o municipio em eventos esportivos realizados na regiao. Ressalta se que atualmente nao ha processo licitatorio vigente que contemple o referido objeto o que impossibilita o atendimento adequado as demandas da Diretoria de Esportes e Recreacao DEREPE . Dessa forma a contratacao se faz necessaria em carater emergencial ou temporario a fim de suprir as necessidades imediatas enquanto se promove a devida adequacao e abertura de processo licitatorio regular. A medida visa garantir condicoes minimas de alimentacao e bem estar aos atletas contribuindo para o desempenho e a representacao do municipio em competicoes oficiais.

R$ 6.330,00 Ver detalhes