MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

Dispensa 14/08/2025

A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos

R$ 34.167,32 Ver detalhes

Dispensa 13/08/2025

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SONDAGEM A PERCUSSAO SPT E RELATORIO TECNICO DE SONDAGEM EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO SP. 1. DADOS GERAIS Tipo Contratacao de empresa especializada para a realizacao de furos de sondagem a percussao SPT e relatorio tecnico de sondagem. Local Rua Mario Costa n 3 58 Avenida Manoel da Silva n 13 30 e Rua Minas Gerais n 30 72. Contratante Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP 2. OBJETIVOS O objeto do presente Termo de Referencia e fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos basicos a serem observados para a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada com material e mao de obra para servicos obras de realizacao de furos de sondagem a percussao SPT e relatorio tecnico de sondagem onde serao realizados 5 cinco furos conforme preconiza a NBR 8036 1983 e elaborado os respectivos relatorios tecnicos de sondagem por furo para a analise do solo para que possa atender a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal. 3. DA JUSTIFICATIVA A contratacao dos servicos de Sondagem a Percussao SPT e necessaria para a execucao dos projetos de fundacao de 46 quarenta e seis unidades habitacionais no municipio de Presidente Epitacio. A escolha da contratacao do servico em tela por dispensa de licitacao justifica se pelas seguintes razoes o envio de relatorio de sondagem do solo e essencial para compor a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal esta contratacao torna se imediata e necessaria. Outro aspecto a ser destacado e que sondagem a percussao e um servico tecnico e especializado e a empresa devera ter capacidade tecnica operacional para execucao do servico de maneira eficaz agil e economica. Outro fator a destacar e a singularidade tecnica do servico contratado visto que a escolha de uma empresa com conhecimento especifico e essencial para g

R$ 6.700,00 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha sendo 1 um atuador de embreagem 1 um atuador do pedal da embreagem e 1 um kit de embreagem plato e disco destinados a manutencao corretiva do veiculo Chevrolet Onix placas OQJ 4478 pertencente a Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou que apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional ao Municipio Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5 cinco dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento sujeitando se as penalidades previstas na Lei n 14.133 2021 em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.

R$ 693,00 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Tal equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de limpeza de vias publicas terraplenagem e manutencao de estradas sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a compra direta a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A motoniveladora tem papel estrategico na manutencao da infraestrutura urbana e rural e sua operacao continua e indispensavel para o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras.

R$ 11.680,00 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo RENALT MASTER INOVA AM3 ano 2019 2020 placa DYV 4280. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Alvaro Coelho 28 54 Jardim Campo Grande Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segu

R$ 3.306,92 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo RENAULT MASTER L2H2 VAN ano 2018 2018 placa DVT 0021. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Alvaro Coelho 28 54 Jardim Campo Grande Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de seg

R$ 3.790,16 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo RENAUL MATERF2 ano 2022 2023 placa EPA 8A72. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Alvaro Coelho 28 54 Jardim Campo Grande Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda feira

R$ 1.574,96 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

As unidades educacionais Creche Acao Crianca 2 Creche Pingo de Gente e Escola Municipal Mario Bonifacio tem demandado constantes servicos de manutencao predial de pequena escala como a substituicao de lampadas ajustes em cortinas manutencao de ventiladores e aparelhos de ar condicionado entre outros. Atualmente o municipio possui por meio do processo licitatorio vigente apenas escadas de 12 degraus disponiveis para uso. No entanto esse modelo por ser de grande porte nao atende de forma adequada as necessidades diarias dessas unidades especialmente em ambientes internos com espacos reduzidos ou com pe direito mais baixo. A escada maior e de dificil transporte ocupa muito espaco e pode inclusive representar riscos a seguranca dos servidores durante a execucao de tarefas simples. Dessa forma torna se necessaria a aquisicao de 3 escadas de 7 degraus uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve e ideal para servicos de manutencao rotineiros oferecendo praticidade seguranca e mobilidade aos funcionarios. Seu uso facilitara o acesso a locais de dificil alcance sem comprometer a seguranca alem de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades o que muitas vezes inviabiliza a realizacao imediata das manutencoes. Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus nao esta previsto no processo licitatorio vigente o que impossibilita sua aquisicao por meio do contrato atual. Assim a solicitacao justifica se tambem pela necessidade de atender a uma demanda nao contemplada nas contratacoes anteriores suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiencia dos servicos prestados nas unidades escolares. Portanto trata se de uma aquisicao complementar estrategica e necessaria para garantir melhores condicoes de trabalho as equipes de manutencao promovendo mais agilidade seguranca e autonomia nas acoes de conservacao do patrimonio publico.

R$ 837,00 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha sendo 1 um filtro de ar ASR 3003 1 um filtro de oleo WO540 1 um filtro de combustivel FCD 2066 1 e 1 um filtro separador de agua PSD 977 1 destinados a manutencao preventiva do onibus Marcopolo Volare V6 placa CMW 9886 pertencente a Secretaria de Obras. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou que apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional ao Municipio Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5 cinco dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento sujeitando se as penalidades previstas na Lei n 14.133 2021 em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.

R$ 276,30 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha com instalacao inclusa destinadas as motocicletas Yamaha YBR150 Factor ED ano 2022 2023 e Honda CG 150 Start ano 2015 2015 pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender obrigatoriamente aos seguintes criterios Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa A empresa fornecedora devera estar sediada no municipio de Presidente Epitacio SP visando garantir agilidade no atendimento economia de recursos publicos e maior eficiencia na logistica e fiscalizacao da execucao contratual A substituicao das pecas devera ser realizada exclusivamente na sede da empresa fornecedora localizada em Presidente Epitacio SP nao sendo permitida a terceirizacao ou o envio das motocicletas a outras cidades ou unidades externas A mao de obra referente a instalacao das pecas devera estar inclusa no valor total ofertado vedada qualquer cobranca adicional por esse servico. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e pelos servicos prestados comprometendo se a Realizar a subst

R$ 18.552,36 Ver detalhes

Dispensa 12/08/2025

A contratacao de servico de serralheria por dispensa de licitacao se justifica pela necessidade urgente de manutencao em estruturas metalicas portoes grades esquadrias etc. nas unidades escolares Creche Acao Crianca I e II Creche Cativa me Creche Jose Francisco Pereira EMEFEI Doce Saber e EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira. As demandas foram identificadas por meio de vistorias tecnicas realizadas pelas equipes responsaveis que constataram a necessidade imediata de reparos com o objetivo de garantir a seguranca da comunidade escolar e o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Diante do carater emergencial das intervencoes somado ao valor estimado compativel com os limites legais a contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme previsto no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021. Tal medida assegura maior agilidade eficiencia e economicidade ao processo. Para melhor organizacao da execucao dos servicos foi elaborado o seguinte cronograma de atendimento as unidades escolares EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira inicio em Agosto EMEFEI Doce Saber inicio em Setembro Creche Acao Crianca I inicio em Outubro Creche Acao Crianca II Creche Jose Francisco Pereira e Creche Cativa me inicio em Outubro Esse calendario foi definido considerando a ordem de prioridade das intervencoes apontadas nas vistorias bem como a viabilidade tecnica de execucao dos servicos em cada unidade.

R$ 32.160,00 Ver detalhes

Dispensa 11/08/2025

Aquisicao de taloes de abastecimento de combustivel para todo o exercicio de 2025. Registra se que o processo licitatorio para aquisicao de impressos diversos nao contemplou este item sendo indispensavel sua aquisicao sob pena de paralizacao de servicos publicos. 1. DAS CONDICOES GERAIS 1.1. Os itens deverao ser entregues sem avarias amassados embalagens abertas e etc 1.2. Os itens ofertados deverao cumprir rigorosamente com a especificacao tecnica nao sendo aceitos itens com especificacao inferior e 1.3. Todos os custos e despesas para execucao do servico sao de responsabilidade da futura contratada. 2. DESCRITIVO DO OBJETO 2.1. Bloco de ordem de abastecimento numerados em 50X3 em 03 vias sendo que a primeira via papel branco off set gramatura 65gr a segunda na cor azul escuro no papel off set 56gr e a terceira via cinza claro na gramatura 56gr com numeracao nas 03 vias na cor VERMELHA iguais nas tres vias sequencial de 5001 a 10.000 ano 2025 e de 0001 a 10.000 ano 2026 cada bloco com 50 folhas de cada cor citada acima arte por conta da empresa vencedora com acabamento em brochura colado na cor vermelha e com 02 grampos para acabamento a primeira e segunda via branca e azul micro serrilhadas para facil destacamento das mesmas. Todos os blocos com numeracao sequencial na capa de 101 a 200 ano de 2025 e de 01 a 200 ano de 2026 na cor vermelha para controle dos blocos com contra capa com papel azul claro na gramatura de 160gr.

R$ 2.637,00 Ver detalhes