A contratacao de servico de serralheria por dispensa de licitacao se justifica pela necessidade urgente de manutencao em estruturas metalicas portoes grades esquadrias etc. nas unidades escolares Creche Acao Crianca I e II Creche Cativa me Creche Jose Francisco Pereira EMEFEI Doce Saber e EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira. As demandas foram identificadas por meio de vistorias tecnicas realizadas pelas equipes responsaveis que constataram a necessidade imediata de reparos com o objetivo de garantir a seguranca da comunidade escolar e o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Diante do carater emergencial das intervencoes somado ao valor estimado compativel com os limites legais a contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme previsto no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021. Tal medida assegura maior agilidade eficiencia e economicidade ao processo. Para melhor organizacao da execucao dos servicos foi elaborado o seguinte cronograma de atendimento as unidades escolares EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira inicio em Agosto EMEFEI Doce Saber inicio em Setembro Creche Acao Crianca I inicio em Outubro Creche Acao Crianca II Creche Jose Francisco Pereira e Creche Cativa me inicio em Outubro Esse calendario foi definido considerando a ordem de prioridade das intervencoes apontadas nas vistorias bem como a viabilidade tecnica de execucao dos servicos em cada unidade.

55293427000117-1-000373/2025