MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

Dispensa 23/12/2025

OBJETO Aquisicao de Vidros Canelados para janelas que serao colocadas para a conclusao da reforma do novo imovel da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imovel e permitir a mudanca definitiva da sede do Conselho Tutelar. OBRIGACOES DO FORNECEDOR O fornecedor devera fazer a entrega e garantir a qualidade dos materiais.

R$ 450,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade com o objetivo de atender de forma eficiente e continua as necessidades de sinalizacao e seguranca proporcionando maior visibilidade padronizacao da sinalizacao e reducao de riscos de acidentes inclusive em condicoes climaticas adversas ou de baixa luminosidade. A aquisicao visa aprimorar e modernizar as sinalizacoes noturnas realizadas por este Departamento garantindo maior eficiencia operacional autonomia energetica por meio de tecnologia solar e reforco as medidas de seguranca nas areas sinalizadas.

R$ 1.280,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo CHEV SPIN 18L AT PREMIER ano 2022 2023 placa EKU 9A65. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. A empresa fornecedora devera estar localizada em um raio maximo de 120 km do municipio contratante visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicacao logistica. A empresa fornecedora sera responsavel pela instalacao das pecas em sua propria sede sem custos adicionais de mao de obra para o municipio. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete

R$ 900,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de 10 metros cubicos de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10 2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes km 05 S N destinado para a melhoria das calcadas haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo. 2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10 2 FCK 25 Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa megapascais aos 28 dias. Slump 10 2 Medida de abatimento do tronco de cone Slump test indicando a trabalhabilidade do concreto neste caso entre 8 e 12 cm ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10 2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze dias do envio da nota de empenho 3.2. Local de entrega do produto Parque Municipal O Figueiral localizado na estrada Vicinal Helio Gomes km 05 S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva uma vez que dependera da analise por servidor que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO 5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.

R$ 6.200,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

fortalecimento das acoes de prevencao combate a incendio busca resgate atendimento pre hospitalar APH e salvamento em alturas terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao busca resgate e salvamento

R$ 3.135,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

garantir a adequada manutencao das areas publicas sem a dependencia de outras secretarias e fundamental para a eficiencia das atividades do Departamento de Transito. A realizacao de servicos simples como a poda e o corte de mato e grama em locais onde e necessaria a pintura das vias tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. Tais atrasos comprometem a execucao de tarefas basicas que deveriam ocorrer com agilidade e eficiencia.

R$ 2.913,06 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/12/2025

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para prestação de serviços de tratamento psiquiátrico e dependência química, em regime de internação de caráter voluntário, involuntário e/ou compulsório para adultos e adolescentes de ambos os sexos e contratação de empresa para remoção terrestre de pacientes em casos excepcionais

R$ 2.002.536,64 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

[Portal de Compras Públicas] - Solicitação de autorização para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho.

R$ 215.693,40 Ver detalhes

Dispensa 18/12/2025

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP com foco em seguranca viaria identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia fiscalizacao e gestao contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Diagnostico do Trecho Caracterizacao geral da vicinal uso do solo acessos perfil dos usuarios . Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas. Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario Geometria da via curvas aclives declives largura de pista e acostamentos . Infraestrutura de seguranca sinalizacao defensas iluminacao. Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais Contagens classificadas de trafego. Contagens de pedestres e ciclistas. Medicoes de velocidade V85 . 3.4 Acidentalidade Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos com enfase em atropelamentos. Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas Tr

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Dispensa 18/12/2025

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP visando identificar especies presentes habitos areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres compreender seus padroes de uso da area localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna Revisao bibliografica sobre fauna local. Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo 7 dias corridos Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via pela manha e ao final da tarde. Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato. Realizacao de pontos de escuta 10 minutos no KM 07 e no KM 13 pela manha e ao final da tarde. Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N 039 2024 I. Registro de carcacas com identificacao georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies habitos categorias de ameaca analise de atropelamentos hotspots e recomendacoes. Emissao de ART. Buffer de ate 3

R$ 18.998,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/12/2025

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA AS UNIDADES ESCOLARES - 2ª EDIÇÃO

R$ 11.789.805,59 Ver detalhes

Dispensa 18/12/2025

OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo FIAT UNO MILLE ECONOMY ano 2011 2012 placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Alvaro Coelho 28 54 Jardim Campo Grande Presidente Epitacio. Horario de en

R$ 2.450,00 Ver detalhes