1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP visando identificar especies presentes habitos areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres compreender seus padroes de uso da area localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna Revisao bibliografica sobre fauna local. Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo 7 dias corridos Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via pela manha e ao final da tarde. Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato. Realizacao de pontos de escuta 10 minutos no KM 07 e no KM 13 pela manha e ao final da tarde. Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N 039 2024 I. Registro de carcacas com identificacao georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies habitos categorias de ameaca analise de atropelamentos hotspots e recomendacoes. Emissao de ART. Buffer de ate 3

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