SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Pregão - Eletrônico 04/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Controle de Acesso do GADE 9 de JULHO, abrangendo acessórios e suas respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, suporte técnico ao sistema, bem como a renovação das licenças de software, que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 173.973,26 Ver detalhes

Dispensa 02/12/2025

Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Município de Chavantes, para manutenção do Fórum da Comarca em imóvel alugado por este E. Tribunal.

Não informado Ver detalhes

Leilão - Eletrônico 01/12/2025

Leilão “online” de veículos oficiais com direito a documentação e sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis, de propriedade do Tribunal de Justiça de São Paulo, em lotes numerados um a um, com suas características e especificações e preço mínimo fixado para alienação, conforme discriminados no ANEXO I deste edital.

R$ 951.553,05 Ver detalhes

Dispensa 28/11/2025

Aquisição de 80 (oitenta) unidades de pedestal metálico e 80 (oitenta) unidades de cordão limitador de ambiente, em lote único, conforme especificações constantes no Anexo I.

R$ 45.914,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/11/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, constituído da Cabine de Entrada de Energia em “MT”, incluindo todos os seus componentes (seccionadoras, dispositivos de proteção e transformador), Cabine de Barramentos em baixa tensão, envolvendo todos os cubículos e painéis existentes, todos os alimentadores que derivam da Cabine (cabos ou bus way), Banco de Capacitores, bem como (...)

R$ 167.662,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/11/2025

Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de crachás, acompanhados de cordões e porta-crachás, para identificação dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, em LOTE ÚNICO.

R$ 67.080,00 Ver detalhes

Dispensa 27/11/2025

Termo de Convênio nº 000.024/2025/CV, referente ao imóvel situado na Avenida Brasil, nº 1.765, locado pela Prefeitura de Itupeva e cedido ao TJSP

R$ 0,01 Ver detalhes

Credenciamento 24/11/2025

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 24/11/2025

Aquisição em lote único, por meio de contratação direta, de componentes destinados ao restabelecimento do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, incluindo central de alarme endereçável, painel repetidor, interface de comunicação e baterias, necessários à compatibilidade com os periféricos já instalados, conforme especificações constantes no Anexo I.

R$ 15.235,10 Ver detalhes

Dispensa 24/11/2025

Termo de Adesão ao Pacto “Ninguém Se Cala”, instituído pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Ouvidoria das Mulheres, e pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade e pela gerência do “Projeto Florir: semeando oportunidades pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito de Termo de Cooperação MPSP n° 66/23.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 19/11/2025

Aquisição e instalação de materiais para a sinalização do estacionamento do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, em dois lotes, conforme especificações constantes no Anexo I.

R$ 48.751,83 Ver detalhes

Dispensa 18/11/2025

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de SP.

Não informado Ver detalhes