Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de SP.
51174001000193-1-000343/2025
Órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
51.174.001/0001-93
Publicação
18/11/2025
SP / São Paulo
Valor estimado
Não informado
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
18/11/2025
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Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Instituição do Edital Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, para estímulo à formulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, por meio da criação, elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais da Primeira Infância, visando à proteção integral e ao desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância no Estado de São Paulo.
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