Inexigibilidade 22/04/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Jales/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Jales/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e serviços comuns de engenharia nos prédios integrantes da 1ª, 5ª e 9ª RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias), ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra, em Lotes R$ 15.400.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos novos Sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão e compatibilização dos sistemas complementares no Fórum da Comarca de Santo André, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo o serviço associado de manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão, que constituem um Lote Único. R$ 10.319.576,38 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA PARA ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, INSTALADOS EM PRÉDIOS DE GABINETES DE DESEMBARGADORES (GADEs), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TÉCNICOS RESIDENTES) - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. R$ 1.280.010,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA PARA ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, INSTALADOS NA UNIDADE ADMINISTRATIVA - PRAÇA DO PATRIARCA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TÉCNICOS RESIDENTES) - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. R$ 330.426,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Fernandópolis. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Fernandópolis. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica. R$ 0,00 Ver detalhes