SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Dispensa 17/06/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

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Dispensa 16/06/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

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Dispensa 16/06/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

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Pregão - Eletrônico 16/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas verticais, respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns das Comarcas pertencentes à 8ª RAJ, em lote único.

R$ 772.560,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nos Fóruns Regionais da Capital – 1ª Região Administrativa Judiciária, relacionados no Anexo II (Quadro de Postos, Equipamentos e Uniformes), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 19.343.559,60 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Gerenciamento de Estudos Marítimos LTDA, para a cessão do direito de acesso ao conteúdo da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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Pregão - Eletrônico 15/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de aviso de licitações, sob demanda, no formato impresso, com versão digital, em jornal diário de grande circulação, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

R$ 627.440,00 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2026

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração de solução denominada Migrador SAJ-eproc.

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Inexigibilidade 08/06/2026

Contrato de Adesão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Mogi Guaçu.

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Dispensa 08/06/2026

Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como partícipe aos termos do Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, referente à iniciativa relacionada à implementação da Linguagem Sim´ples nos Tribunais signatários do Termo, denominado Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário.

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Dispensa 03/06/2026

O objeto do presente Termo consiste na concessão de descontos sobre mensalidades e matrículas de cursos ministrados pela Instituição Educacional aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do Tribunal, bem como a seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, nas modalidades presencial e/ou à distância.

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Pregão - Eletrônico 03/06/2026

Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de mobiliário de madeira nas cores padrão argila e mogno, a seres distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/TJSP (Órgão RESPONSÁVEL pela licitação) e para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo/TRESP (Órgão PARTICIPANTE da contratação), com entrega nos locais informados no item 7 do Anexo I, em Lotes.

R$ 11.948.384,30 Ver detalhes