Inexigibilidade 02/07/2026 Aquisição da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico – Biblioteca Digital Fórum 8ª e 13ª Série, módulo livros, da Editora Fórum Ltda. R$ 70.900,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/07/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Constituição de SRP de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e gestão de créditos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de hospedagens, por meio de ferramenta de reservas on-line, nas modalidades de atendimento via suporte da agência e/ou de autoagendamento (self-booking), para atender ao TJSP, com remuneração por taxa fixa unitária de transação (RAV), que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 42.491,52 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Limeira/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 30/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Limeira/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem as 10 (dez) Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes. R$ 38.985.139,54 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Contratação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para o Fórum Principal (Cidade Judiciária) da Comarca de Campinas/SP R$ 151.200,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2026 Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2026 Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP. R$ 0,01 Ver detalhes