Inexigibilidade 15/07/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Itaporanga. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/07/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Peruíbe/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/07/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Peruíbe/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 15/07/2026 Contratação de empresa especializada para os serviços necessários para substituição de reservatórios de água e reparos na cobertura metálica do local, situado na Rua Leandro Bocchi, 560 – Bairro Residencial Monte Carlo - Fórum da Comarca de Matão – SP, conforme especificações constantes no Anexo I. R$ 38.709,62 Ver detalhes
Dispensa 14/07/2026 Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 14/07/2026 O presente tem por objeto a contratação de serviço técnico-administrativo especializado em informática, de natureza contínua, destinado à Gestão e ao Controle das Solicitações de Serviços de Comunicação de Dados – Rede INTRAGOV. R$ 2.887.200,00 Ver detalhes
Dispensa 14/07/2026 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SPC Brasil S/A, para disponibilização de acesso a dados, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, bem como suas atualizações. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado para o prédio do Fórum João Mendes Júnior. R$ 29.686,60 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/07/2026 Contratação de serviço para acesso on-line às publicações de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), com recursos de visualização e atualização contínua. R$ 3.299,90 Ver detalhes
Dispensa 03/07/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/07/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de material, serviços e/ou apoio logístico em eventos, originários e/ou apoiados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, que poderão ser executados, sob demanda, em qualquer município do Estado de São Paulo, pertencente a quaisquer Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ’s), que constituem um LOTE ÚNICO R$ 10.270.790,24 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/07/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP. R$ 0,00 Ver detalhes