MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Dispensa 16/01/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de locação de veículos automotores executivos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o transporte de agentes públicos quando a serviço, em viagens interestaduais, em todo território brasileiro, exceto no Distrito Federal, objetivando atender às necessidades das unidades do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR.

R$ 48.491,52 Ver detalhes

Dispensa 27/12/2024

Contratação direta mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021), com fundamento no Inciso XIV do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de associação de pessoas com deficiência, SEM FINS LUCRATIVOS, para a prestação de serviços especializados em gestão documental e arquivística, prestados EXCLUSIVAMENTE por pessoas com deficiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada e toda infraestrutura tecnológica, bem como scanners, computadores, servidor de armazenamento de imagens, servidor de processamento e reconhecimento ótico de caracteres (OCR), infraestrutura de rede e backup, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - EPI e demais equipamentos adequados /necessários à execução dos trabalhos.

R$ 1.834.381,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/12/2024

Pagamento de três inscrições para participação no Curso de "Negociação e Liderança - Primavera/Verão 2025", ministrado pela Harvard Law School de 12 a 15 de maio de 2025 nos Estados Unidos.

R$ 111.951,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/12/2024

Curso de capacitação sobre "Negociação e Liderança - Primavera/Verão 2025", ministrado pela Harvard Law School, o qual será realizado entre 12 a 15 de maio de 2025, de forma presencial, em Harvard Square, no Charles Hotel em Cambridge, MA - HARVARD LAW SCHOOL - Cambridge, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, a ser custeado pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR.

R$ 111.951,00 Ver detalhes

Dispensa 11/12/2024

Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital com a instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos (em regime de comodato), contemplando, no mínimo, os seguintes canais: Rede Globo, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), TV Bandeirantes, Rede Record, Rede TV, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV NBR, TV Brasil, GloboNews, BandNews, Record News, Canal Futura, CNN e BBC, com acesso ilimitado para este Ministério de Portos e Aeroportos.

R$ 16.776,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2024

Pagamento de taxa de matrícula no curso de PósGraduação: Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público.

R$ 5.247,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2024

Pagamento de taxa de inscrição para dois servidores, no curso "SIADS – Conhecendo e praticando as funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial", na modalidade online.

R$ 4.180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2024

Participação de 2 (dois) servidores da Coordenação-Geral de Logística e Contratações no Curso Alterações Contratuais - Estudos Avançados: Alterações, Prorrogações, Reequilíbrios e Reajustes com base na Lei nº 14.133/2021

R$ 5.744,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/11/2024

Curso - Processo Administrativo Sancionador - Corregedoria - 03, 04 e 05/12

R$ 3.505,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/11/2024

Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Curso Prático- Comprasgov", promovida pela Inove Capacitação, a ser realizada nos dias 21, 22 e 25 de novembro de 2024, na modalidade ao vivo e on line. A referida contratação objetiva a participação do servidor Gilberto de Oliveira Máximo, lotado na DICON/MPOR deste Ministério.

R$ 2.890,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/10/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada 38º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes - 38º ANPET, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte - ANPET, a ser realizada no período de 04 a 08/11/2024, em Florianópolis/SC. Participação dos servidores Bruna Renata Cavalcante de Barros e Eliezé Bulhões de Carvalho, lotados no Departamento de Gestão Hidroviária do MPOR.

R$ 1.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/10/2024

Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores na Palestra e Pocket Show (In Company), durante o evento em celebração Semana do Servidor Público - MPOR, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024.

R$ 676.000.000.000,00 Ver detalhes