Inexigibilidade 12/05/2025 Contratação do Curso de Pós-Graduação: MBA em ESG e Negócios Sustentáveis – USP/Esalq. R$ 12.520,00 Ver detalhes
Concorrência - Presencial 07/05/2025 Contratação de empresa prestadora do serviço especializado Comunicação Institucional. R$ 13.542.398,34 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/05/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a empresa VILLA FILMES LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação dos agentes públicos e colaboradores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra: intitulada Maternidade: Um universo dentro de nós (In Company) e on line, durante o evento em celebração ao Dia das Mães, no âmbito do MPOR. R$ 56.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/05/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a empresa CLAUDIA DE SALES NERY SANTOS - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra: Ser Mãe, Ser Mulher: Saúde Mental e autocuidado na Maternidade (In Company) e on line, durante o evento em celebração ao Dia das Mães, no âmbito do MPOR. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/04/2025 Ação de desenvolvimento "Executive Public Leaders Programme (Programa de Líderes Públicos Executivos)", que acontecerá no período de 22 de junho a 03 de julho de 2025, modalidade presencial, em Oxford, no Reino Unido, R$ 112.684,77 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2025 Fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas antigripais, influenza tetravalente/quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde, versão 2025 para o Brasil, para empregados e servidores públicos ativos no âmbito do MPOR. R$ 7.717,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/04/2025 Capacitação por meio de pagamento de taxa de inscrição no evento intitulado Curso "Dominando a plataforma do Transferegov na prática", no período de 07 a 09/04/2025, na modalidade "on line" R$ 10.080,00 Ver detalhes
Dispensa 27/02/2025 Aquisição de 01 (uma) impressora de crachás, 02 (dois) rotuladores, 02 (dois) leitores de QR code e suprimentos necessários para o devido funcionamento desses equipamentos, conforme o Termo de Referência R$ 31.667,89 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/02/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a empresa ROBERTA LEAL BARROS FAGUNDES I (DMTEVENTOS), para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra: "Lições de uma vida: estratégia, valores e atitude de uma campeã" (In Company) e on line, durante evento em celebração ao Dia da Mulher- no âmbito do MPOR. R$ 55.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2025 a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM R$ 5.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/02/2025 Contratação de empresa especializada para a capacitação para atender o MPOR R$ 3.230,00 Ver detalhes
Dispensa 27/01/2025 Contratação de serviços eventuais de locação de veículos executivos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o transporte de agentes públicos quando a serviço, em viagens interestaduais, em todo território brasileiro. R$ 48.491,52 Ver detalhes