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BUYER PROFILE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.498.600/0001-71 · RJ / Rio de Janeiro

Contratações identificadas15,626
Valor estimado acumuladoR$ 40.490.185.480,96
Publicação mais recente08/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML E RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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Dispensa

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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