Inexigibilidade 10/06/2026 Contratação de prestação de serviços artísticos de Rohl Martinez, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026 Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 contratação do artista Ayrton Ramos, para a realização de 01 (uma) apresentação ao vivo, no teatro Mario Lago. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 contratação de prestação de serviços artísticos de Ella Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 Contratação do artista credenciado Carolina Godinho - Edital de Chamamento Público 001/2026 Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS. Não informado Ver detalhes
Dispensa 10/06/2026 a contratação de agente de integração de jovem aprendiz, responsável pela seleção, operacionalização e gestão integral do programa de aprendizagem profissional,visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. R$ 42.909,04 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/06/2026 O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda da participação da Vice-presidente do CEAS-RJDulcenea Souza Soares de Barros e da Conselheira do CEAS-RJ Patricia Baptista Barreto, no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/06/2026 Pregão para aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 180 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/06/2026 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG GRANULADO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/06/2026 O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LACOSAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes