Inexigibilidade 26/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ARROCHA O NÓ PARA O ARRAIÁ 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026. R$ 64.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA COLHER DE PAU PARA O ARRAIÁ 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 27 DE JUNHO 2026. R$ 100.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/06/2026 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CAPIM CANELA, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO. R$ 55.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, copos de 200 ml lacrados em caixa de 48 unidades e gelo em cubos acondicionado em sacos de 10 kg dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, sob sistema de registro de preços R$ 312.041,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/06/2026 Contratação de empresa de assessoria jurídica para regularização formal da relação profissional mantida entre as partes e a continuidade da defesa dos interesses fiscais, no âmbito judicial, do município em face da Petrobras e a Refinaria de Mataripe. R$ 1,00 Ver detalhes
Dispensa 28/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE FERRAMENTAS DE APOIO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (ATIVA E PASSIVA). R$ 19.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/05/2026 Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Materiais e Utensilios de Higiene, Limpeza, e EPIs para serem usados pelas manipuladoras de alimentos e Auxiliares de higienização conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações R$ 669.189,37 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/05/2026 Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 3.407 três mil quatrocentos e sete cestas básicas tipo kit junina para à distribuição as famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa Familia e Madre Social e Travessia Programas Socias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus BA no período da Semana Junina conforme especificações e condições descritas no termo de referencia R$ 430.883,29 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/05/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transportes de Estudantes Universitários, de Cursos Técnicos, viagens operacionais do Município de Madre de Deus, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações R$ 4.538.662,50 Ver detalhes
Dispensa 27/04/2026 Contratação de solução tecnológica para disponibilização de informações institucionais e administrativas ao público, bem como para a gestão e divulgação de dados de interesse coletivo, em conformidade com as exigências legais de publicidade e transparência. R$ 19.599,96 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2026 O contrato terá por objeto a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a atuação em contenciosos judiciais perante as ações e procedimentos em trâmite no primeiro e segundo grau de jurisdição da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, inclusive junto ao tribunal de Justiça do Estado da Bahia e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situados na cidade de Salvador/Bahia, em que o Município seja parte ou interveniente. R$ 153.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/03/2026 Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados junto à Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Tribunais Superiores e Ministério Público Federal, abrangendo análise de legislações federais, elaboração de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais e orientação para conformidade com normas processuais e substantivas. R$ 198.000,00 Ver detalhes