TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 04/09/2026

Contratação do Instituto McKenzie do Brasil, com vistas a viabilizar a participação da servidora Sabrina Fernandes Galvão no “Programa de Credenciamento em MDT – Parte B MDT: Coluna Cervical e Torácica”, a ser realizado na modalidade híbrida, com atividades remotas nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 e atividades presenciais nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.

R$ 3.560,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2026

Inscrição dos servidores Kleoson Bruno Correa dos Santos, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira, Elaine da Costa Podlyska e Marcio Monnerat Castello no 21º PMI Rio Summit 2026, promovido pelo Project Management Institute - Rio de Janeiro, Brasil Chapter, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, no Prodigy Santos Dumont by Wish, localizado no Rio de Janeiro/RJ. A participação dos servidores foi autorizada por meio da Solicitação Interna CDS nº 0419/2026

R$ 5.160,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2026

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcus Vinicius Barbosa da Silva e Miguel Jaoulak Laiano Júnior para participarem do “6º Simpósio de Licitações e Contratos – O futuro das contratações públicas”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu - PR.

R$ 7.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2026

Trata o presente processo de solicitação da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.

R$ 3.970,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/09/2026

Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOSDO BRASIL – IIA BRASIL, visando à associação dos servidores Christian Gehrmann Ornel, matrícula nº 02/4813, e Jairo de Araújo Borges, matrícula nº 02/3770.

R$ 550,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Contratação direta para aquisição de materiais de informática (fones de ouvido e pens drive), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelas unidades administrativas do TCE-RJ.

R$ 17.983,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/08/2026

Contratação de subscrição de licenças do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) e fornecimento do software Red Hat Satellite para gerenciamento de atualizações, correções de segurança e conformidade, contemplando suporte e garantia do fabricante, treinamentos oficiais e serviços de consultoria técnica especializada sob demanda.

R$ 1.358.386,02 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/08/2026

Registro de Preços para o fornecimento montagem de mobiliário nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54-56 e nº 70, e na Rua da Constituição, no 44-46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

R$ 4.556.407,77 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/08/2026

Contratação direta da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, mediante inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação institucional, consistentes na realização do curso presencial “Português Jurídico (Português Instrumental aplicado ao Texto Decisório)”, na modalidade in company.

R$ 90.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/08/2026

Inscrição da servidora Daniele Navarro da Cunha Nascimento, matrícula nº 02/4756, no curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, em João Pessoa/PB.

R$ 4.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/08/2026

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fatima Carvalho Lima, lotada na Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos – CGA, no curso"Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, na cidade de João Pessoa/PB.

R$ 4.990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/08/2026

Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação

R$ 181.974,30 Ver detalhes