Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

30051023000196-1-000216/2026