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COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

29.507.878/0001-08 · RJ / Rio de Janeiro

Contratações identificadas93
Valor estimado acumuladoR$ 53.702.341,09
Publicação mais recente04/09/2026
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Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

Contratação de serviços de organização de eventos, para apoio e realização de eventos institucionais da CVM, para o quantitativo máximo de 50 participantes membros da IOSCO, sendo um evento nos dias 25 e 26/06/2025 e outro evento nos dias 10 e 11/09/2025, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, disponibilizando os serviços relacionados no Anexo I do Termo de Referência (Especificações Técnicas) e na Planilha de Custos e Formação de Preços (Anexo do Edital).

R$ 317.554,42 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de Pessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20 da SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da CVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 205.743,60 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de inscrição e atualização no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (“CPF”) de investidores não residentes pessoas naturais regulados pela Resolução CMN nº 4.373/14 que procuram o registro na CVM, conforme descrito na demanda vinculada à cláusula terceira, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.

R$ 355,80 Ver detalhes