MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 11/03/2026

Aquisição de 1.000 (mil) unidades de laços em fita de cetim amarela, para promover o setembro amarelo (valorização da vida), e 1.000 (mil) unidades de laços em fita de cetim cor-de-rosa, para promover a prevenção e o combate ao câncer de mama, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 1.220,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Aquisição de PLACAS DE FIBRA MINERAL PARA FORRO para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 2.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

Contratação do docente Vinicius Gomes de Vasconcellos para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Aquisição, com instalação, de placas de fachada para os Escritórios de Representação localizados nos Municípios de Passos, Patos de Minas e Pouso Alegre, bem como aquisição, com instalação, de placa de fachada para a Procuradoria da República em São João del-Rei, e aquisição de placas de sinalização para o prédio-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), sem necessidade de instalação.

R$ 11.599,22 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 1.280,70 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, com a entrega de forma parcelada, para atender as necessidades da PRM/Bacabal, no exercício 2026.

R$ 3.300,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação de empresa para Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

R$ 900,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas da PRT20 e da PTM ITABAIANA a serem realizados em 4 etapas no ano de 2026.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza de Caixas de Água da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 1.265,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

• KIT DE MOTOR AUTOMATIZADOR DE PORTÃO BASCULANTE (MOVIMENTO VERTICAL), incluindo central de comando eletrônica e todos os componentes necessários à instalação e pleno funcionamento, até 350 kg, 1/2 HP, monofásico.

R$ 849,98 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza de Caixas de Água da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 550,00 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio e realização de teste hidrostático em mangueiras para Procuradoria da República no Município de Resende/RJ, conforme condições e especificações que constam do Termo de Referência.

R$ 1.112,31 Ver detalhes