MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 13/03/2026

Bateria automotiva com capacidade de 100 ah (amperes/hora), tensão nominal de 12v, selada (livre de manutenção), polo direto. Dimensões (CxLxA) 353 x 175 x 190 mm, caixa alta, peso aproximado de 23kg, com devolução do casco existente

R$ 1.270,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos, para execução na sede da Procuradoria-Geral da República, seus anexos, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília

R$ 4.455.352,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Belém, localizada na Travessa 14 de março, 1155, Edifício URBE 14, 18º andar, Umarizal, CEP 66055-490 – Belém – PA, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos.

R$ 53.283,77 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife – PJM/PE, situada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 117, Bairro Graças, Recife – PE, CEP 52.011-120, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

R$ 126.899,64 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços em altura para lavagem/limpeza da face externa das fachadas, vãos internos e passarelas de ligação em vidro e esquadrias de alumínio dos Blocos A e B do complexo de edifícios da sede da Procuradoria-Geral da República - PGR

R$ 263.296,06 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/03/2026

Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

R$ 14.400,00 Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

R$ 610,00 Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos, visando a prestação do serviço no evento “Gestão de Projetos na Prática”, agendado para os dias 24 e 25 de março de 2026, em dois períodos por dia, para 25 pessoas por turno na Procuradoria da República no Amazonas

R$ 5.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/03/2026

Contratação do(a) docente Pedro de Hollanda Dionisio para ministrar 18 h/a no curso PPG 2025 Gestão Pública com Foco em Orçamento, tendo como público-alvo: Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT,ESMPU.

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região - 1º semestre de 2026

R$ 324,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

Inscrição/participação de 3 servidores da Comissão Permanente Disciplinar - CPD/SG/PGR na capacitação denominada “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, evento na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu (PR), previsto para 30/03 a 1º/04/2026, com duração de 24 horas/aula.

R$ 16.159,50 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica–revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT)–abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais.

R$ 23.400,00 Ver detalhes