MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Inexigibilidade 06/10/2026

Compra de três vagas para participação de servidores do Miniséerio Publico Militar no XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de de 2026, com carga horaria de 20 horas, em Sao Luis/MA.

R$ 5.040,00 Ver detalhes

Dispensa 06/10/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (um) equipamento de climatização do tipo split inverter com capacidade de 9.000 BTU/h visando atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS - PJM/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

R$ 2.439,29 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (preventiva, corretiva e preditiva) em imóveis sedes das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, compreendendo as edificações e suas estruturas de apoio e infraestrutura, as quais são essenciais à atividade finalística do órgão. Considerando a deterioração natural decorrente do tempo, torna-se necessária a realização periódica de manutenções com o objetivo de preservar as condições de uso e prevenir a perda de desempenho decorrente da degradação dos seus sistemas, elementos ou componentes. A prestação dos serviços incluirá o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, com as normas da ABNT e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 201.808,58 Ver detalhes

Dispensa 06/10/2026

Aquisição de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) unidades de envelopes pardo kraft natural, gramatura mínima de 80g/m², cor parda, medindo aproximadamente 265 x 370 mm.

R$ 2.275,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/10/2026

Contratação de 02 (duas) vagas no "10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", que ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/10/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de apoio administrativo, com disponibilização de 06 (seis) postos de Auxiliar Administrativo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Roraima (PR/RR), conforme termo de referência nº 04/2026.

R$ 674.694,72 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/10/2026

Contratação de subscrições de licenças de uso da suíte Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro, na modalidade ETLA (Enterprise Terms Licence Agreement), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

R$ 1.268.522,61 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/10/2026

Participação de 50 membros do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Protocolos Operacionais de Investigação Criminal e Preservação – Local de Crime de Intervenção Policial Ambiente Aberto e Fechado”, que fará parte do evento “Controle Externo em Ação: Métodos e Práticas nas Intervenções de Segurança Pública”, organizado pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

R$ 14.946,56 Ver detalhes

Dispensa 05/10/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições deste Instrumento e seus anexos.

R$ 24.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/10/2026

Inscrição/participação de 40 membros/servidores da Secretaria-Geral do MPF na capacitação denominada “Gestão de Continuidade de Negócio”, in company, 100% online, mediante transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, com duração de 30 horas/aula, em data a definir.

R$ 74.400,00 Ver detalhes

Dispensa 05/10/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e montagem/instalação de letreiro de identificação institucional (assinatura visual/logomarca) do Ministério Público do Trabalho na fachada do edifício-sede compartilhado com o Ministério Público Federal em Palmas/TO.

R$ 10.580,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) Posto de vigilante diurno, escala de 5x2, de segunda a sexta-feira, com execução integral nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, situada na Av. Benjamin Constant, nº 720, Centro, Boa Vista/RR, conforme condições, quantidades e requisitos a serem definidos no Edital e seus anexos.

R$ 80.554,55 Ver detalhes