Inexigibilidade 07/10/2026 Criação e execução de mural artístico exclusivo, composto por 820 azulejos cerâmicos pintados à mão, ocupando uma área aproximada de 19,5m2, R$ 85.790,00 Ver detalhes
Dispensa 07/10/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço CONTINUADO de inspeção, manutenção, recarga dos extintores e teste hidrostático nos cilindros da PJM/BA R$ 1.955,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/10/2026 Capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidora que atua como Pregoeira, mediante inscrição no 20º Pregão Week, evento presencial promovido pelo Instituto Negócios Públicos, com carga horária de 30 horas, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026. R$ 7.330,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/10/2026 Curso de capacitação no treinamento "Masterclass Reforma Tributária nos Contratos Administrativos", ministrado pela instituição Negócios Públicos, destinado à servidora lotada na Seção de Gestão de Contratos. R$ 5.190,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/10/2026 curso telepresencial: “Governança e Privacidade desde a Concepção no Desenvolvimento de Soluções Inovadoras”, R$ 25.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/10/2026 Inscrição de servidor no curso "Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ: 35.963.479/0001-46), a ser realizados em Fortaleza/CE, entre 14 e 16 de outubro de 2026. R$ 4.290,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/10/2026 contratação do instrutor THIAGO BLANCO VIEIRA, CPF nº 001.787.331-21, para atuar em ação educacional em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, "Reconhecimento dos sinais de alerta para sofrimento psíquico: acolhimento, escuta e encaminhamento responsável no MPDFT", a ser realizada no Ed Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 9 de outubro de 2026, em Brasília/DF. R$ 3.174,00 Ver detalhes
Dispensa 06/10/2026 Aquisição de materiais diversos para atendimentos médicos e ambulatoriais para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, situada na Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo/SP, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantidades descritas na Seção I deste Termo de Referência (TR), pelo critério de menor preço por lote. R$ 551,19 Ver detalhes
Dispensa 06/10/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de totem de identificação visual em ACM, medindo 1,95 m x 0,55 x 16 cm de profundidade, impresso com os dizeres e logotipo - MPF/ Ministério Público Federal/ Procuradoria da República em Jundiaí, R$ 5.250,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 06/10/2026 Fornecimento e instalação de transformador de potência do tipo seco, abrangendo configuração, comissionamento, testes e demais serviços necessários à sua entrada em operação, incluindo todos os materiais, peças, acessórios e insumos necessários, bem como a desinstalação e retirada do transformador provisório existente, a ser executado no edifício-sede da Procuradoria da República no Acre. R$ 115.266,92 Ver detalhes
Dispensa 06/10/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de conserto de esquadrias para fornecimento 3 (três) conjuntos de fechos cremona, desinstalação dos fechos existentes e instalação dos fechos novos, em 3 (três) janelas das esquadrias externas em alumínio do sistema de “pele de vidro” da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. R$ 12.964,00 Ver detalhes