Inexigibilidade 20/05/2026 Capacitação de membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho (ETIR/MPT) R$ 3.500,00 Ver detalhes
Dispensa 20/05/2026 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (2º e 3º níveis e recarga) em extintores de incêndio portáteis e em cilindros de CO2, integrantes de sistema fixo automático de combate a incêndio, pertencentes à Procuradoria da República no Acre (PR/AC) e ao Escritório de Representação no Município de Cruzeiro do Sul (ERM/CZS), conforme condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação, no Termo de Referência e na legislação pertinente. R$ 47.744,46 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/05/2026 participação de uma servidora do na capacitação "Workshop - Sanções 360°: Da Infração à decisão tudo que você precisa saber para manter a integridade das contratações públicas", a ser promovida pela Escola de Negócios Elo - Cursos e Eventos LTDA. - EPP, CNPJ 30.965.048/0001-03, na modalidade online síncrona, prevista para os dias 29 e 30 de junho de 2026, com ônus de inscrição. R$ 1.295,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/05/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE REALIZARA O CURSO DE CAPACITÇÃO 12º CURSO SOBRE REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BRASÍLIA/DF, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, PARA 1 (UM) SERVIDOR DA PR/GO. R$ 2.500,00 Ver detalhes
Dispensa 20/05/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna (incluindo serviços de tratamento de fissuras superficiais em paredes internas) da edificação sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. R$ 4.297,95 Ver detalhes
Dispensa 20/05/2026 Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neo de Dispensa eletrônica e seus anexos. Não informado Ver detalhes
Credenciamento 20/05/2026 A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente. Não informado Ver detalhes
Dispensa 20/05/2026 Aquisição de materiais elétricos para atendimento das necessidades de manutenção preventiva da Procuradoria da República no Maranhão R$ 1.041,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/05/2026 Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para as unidades imóveis do Ministério Público Trabalho em Pernambuco/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. R$ 410.400,00 Ver detalhes
Dispensa 20/05/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de coffee break para atendimento do público participante do evento institucional denominado "Pejotização em Debate: Desafios para a Sociedade Brasileira”, a ser realizado no dia 21/05/2026. R$ 2.584,00 Ver detalhes
Dispensa 19/05/2026 Aquisição de discos rígidos internos e externos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste Aviso (Termo de Referência). R$ 31.262,56 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/05/2026 contratação da instrutora Alice Bianchini, que atende pelo CPF nº 613.920.659-68, para atuar no curso “Processo Administrativo Disciplinar”, especificamente no Módulo 4 “Perspectiva de Gênero no PAD”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2026, das 14h às 18h, na modalidade presencial. R$ 12.000,00 Ver detalhes