Inexigibilidade 22/05/2026 ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DE SERVIDOR NO 8° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R$ 4.590,00 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Aquisição de maca para a sala de repouso do Consultório Médico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. R$ 1.483,31 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão de vinil adesivo perfurado com a instalação e desinstalação na fachada de vidro do prédio da Procuradoria da República em Goiás. R$ 46.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Contratação do serviço de fornecimento de acesso aos dados da Senatran por meio de serviço Web (WebService) padronizado, para provimento de consultas às informações de Governo constantes dos sistemas de trânsito (veículos, condutores e infrações). R$ 95.065,32 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, poda, roçagem a ser efetuado no pátio de imóvel adquirido para sediar a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba/SP, com coleta e descarte adequado dos resíduos oriundos do serviço, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Aviso e anexos. R$ 10.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Compra de vaga para 2 (dois) servidores do Ministério Público Militar para participação no "3º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública". Na modalidade presencial, a realizar-se no período de 18 a 22 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido pela ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados na futura sede da PRT 16ª Região R$ 7.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Contratação de empresa concessionaria de serviço publico de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Procuradoria do Trabalho no município de Santarém/PA. R$ 10.800,00 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Seleção de empresa de engenharia para execução de obra de reforma nas portas de acesso do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência; Caderno de Encargos; Planilhas de Custos – Orçamento Sintético e no Mapa de Riscos R$ 28.437,90 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 483,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Contratação de serviços para participação de 01 (um) servidor(a) (Chefia da DIGEP/PRSE) na capacitação 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a realizar-se no Mabu Thermas Grand Resort, situado à Av. das Cataratas, 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR, 85.853-000, no período de 19 a 21 de maio de 2026, no formato presencial. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 21/05/2026 Registro de Preços para eventual aquisição de balança industrial digital tipo plataforma. R$ 15.300,00 Ver detalhes